Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001011-48.2021.5.02.0384" – Página 72 de 87

A. P. Dos S. N. x A. Do C. S.

ID: 325950143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-93.2024.8.26.0232

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S. N.

Polo Passivo:

A. DO C. S.

Intimação

Advogados:

NARRIMAN RAQUEL MUZEL MARTOS

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MARCELO BARBOSA DE ANDRADE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-93.2024.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S.N. - A.C.S. - Em que pese a manifestação ministerial pela realização de estudo psicossocial, não …

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Barzel Properties Gestora De Recursos Ltda. x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 328800929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1059583-60.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BARZEL PROPERTIES GESTORA DE RECURSOS LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LUCAS TAVARES TAKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059583-60.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Barzel Properties Gestora de Recursos Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se…

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Jaqueline Silva Simoni e outros x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 331874542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1058741-80.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SILVA SIMONI LUIZ SIMONI NETO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON LAZARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058741-80.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Jaqueline Silva Simoni - - Luiz Simoni Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de embargos de decl…

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Khelf - Modas Ltda x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De São Paulo - Ipem

ID: 333689938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003555-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KHELF - MODAS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

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HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003555-89.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Khelf - Modas Ltda - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM - Vistos. Trata-se de embar…

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Banco Bradesco S/A x Wellington Jose Pedroso

ID: 332838661

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

WELLINGTON JOSE PEDROSO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON JOSE PEDROSO

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-78.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001011-34.2025.8.26.0111

ID: 337061475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-34.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MACIEL MAGOSSO

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Processo 1001011-34.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.S.F. - Vistos. 1 Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Deixo de designar audiência de conc…

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Processo nº 1001011-85.2025.8.26.0288

ID: 303508696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001011-85.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA DOS SANTOS ALBINO PEREIRA SCANAVEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

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Processo 1001011-85.2025.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Graziela dos Santos Albino Pereira Scanavez - Vistos. O feito deve ser redistribuído ao Juiz…

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Ana Marisa Slav Da Fonseca x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô

ID: 306393116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016452-57.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARISA SLAV DA FONSECA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Intimação

Advogados:

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA

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THIAGO BASSETTI MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR VILLANOVA

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Processo 0016452-57.2022.8.26.0053 (processo principal 1012665-18.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ana Marisa Slav da Fonseca - COMP… Processo 0016452-57.2022.8.26.0053 (processo principal 1012665-18.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ana Marisa Slav da Fonseca - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso, verifico simples manifestação de inconformismo com o conteúdo da decisão impugnada, o que não autoriza a interposição do recurso de embargos de declaração. Instaurado incidente de cumprimento, é obrigação da parte executada adimplir com a taxa judiciária. Simples apontamento de erros materiais, irresignação contra o conteúdo da decisão embargada ou propósito de prequestionamento não é fundamento para a interposição de recurso que se apresenta como simples meio de alargar prazo para interposição de recurso dirigido à Superior Instância. Nesse sentido, consigne-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Erro de julgamento Inocorrência Caráter infringente da postulação Prequestionamento Decisão devidamente fundamentada, tendo o órgão julgador considerado prequestionados todos os dispositivos legais apontados pelas partes Inexistência de obrigatoriedade de examinar todas as normas citadas bem como todos os argumentos invocados, podendo ser analisado o conjunto probatório como um todo Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judicial Recurso rejeitado. (Embargos de Declaração n° 1001011-20.2014.8.26.0014, 2ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. RENATO DELBIANCO, j. em 30.1.2017) Nestes termos, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo a decisão embargada em seus exatos termos. Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR VILLANOVA (OAB 223772/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP)

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Processo nº 1001011-89.2025.8.26.0125

ID: 301191970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-89.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-89.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.P.S. - Vistos. I - Defiro à parte autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. II - Não há nenhuma previsã…

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E. De S. P. x H. B. De A.

ID: 296565215

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001011-66.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

H. B. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-66.2024.8.26.0629 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tietê - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: H. B. de A. - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos S…

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