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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-64.2023.8.26.0441" – Página 72 de 78

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-14.2023.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: Município de São Sebastião - Embargda: … Ver mais
Processo 1001051-34.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Boa Servicos de Estetica Ltda. - Me - Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face do pronunciamento judicial de f. 127/133. Presentes os pressupostos recursais (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-21.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Eliane dos Santos e Silva - Apelado: Hoepers Recuperadora de Cr… Ver mais

A. S. M. x W. S.

ID: 292601453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-93.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.M. - W.S. - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado… Ver mais

Processo nº 1001051-34.2025.8.26.0493

ID: 314237374
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-34.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Nelson Vasconcelos - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente, bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei n. 10.741/2003. Anote-se. É inolvidável qu… Ver mais
Processo 0001070-41.2025.8.26.0272 (processo principal 1001051-57.2021.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Quitação - David Barboza Supermercado - ME - Cláudio Antônio Silvestrin - - Sílvio José de Almeida Sartorelli - Tendo em vista o pagamento do débito exeqüendo, JULGO EXTINTO este inciden… Ver mais

Processo nº 1001051-41.2025.8.26.0620

ID: 329719421
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-41.2025.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.C.S. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais
Processo 0000370-74.2025.8.26.0172 (processo principal 1001051-08.2017.8.26.0172) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Jussimara Ferreira de Assis - - Francisco de Assis Ferreira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - I Nos t… Ver mais

Processo nº 0020718-54.2018.8.26.0562

ID: 293493925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020718-54.2018.8.26.0562 (processo principal 1001051-70.2015.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - MOL (BRASIL) LTDA - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica suscitado por MOL (BRASIL) LTDA. em face de SK… Ver mais

Processo nº 1001051-35.2025.8.26.0137

ID: 305894794
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-35.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.B. - Vistos. 1. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil), os elementos constantes dos autos evidenciam, em um primei… Ver mais
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