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Processo nº 1000105-23.2025.8.26.0118

ID: 333627839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000105-23.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB/SP 159.561) JOAO PAULO AIEX ALVES (OAB/SP 99.487)

Processo 1000105-23.2025.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.S.P. - Ante o exposto, 1) condeno JOELI SCHARMAAN PAIVA, qualificado nos autos, pela prática da contravenção do artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, à pena de 19 dias de… Ver mais

Processo nº 1000105-87.2024.8.26.0011

ID: 297587237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000105-87.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA LIMA DE BARROS RAMOS (OAB/SP 437.707)

Processo 1000105-87.2024.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elma Vieira Barreto - Vistos. 1. A requerente efetuou o pedido de concessão da gratuidade judiciária (item C de fls. 06). Sobreveio a decisão de fls. 10/14 item IV expondo que a avaliação recai nas forças da herança … Ver mais

Banco Agibank S/A x José Francisco Da Silva

ID: 293964550

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000105-90.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOSé FRANCISCO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB/SP 371.922) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000105-90.2025.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: José Francisco da Silva (Justiça Gratui… Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Raimundo Silva Ferreira

ID: 317649633

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000105-47.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RAIMUNDO SILVA FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB/SP 322.751) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000105-47.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelante: Banco Bmg S/A - Ape… Ver mais

Marcelo Renato Salla x I R C A Ltda

ID: 331560819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000105-53.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RENATO SALLA

Polo Passivo:

I R C A LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB/SP 274.714) MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB/SP 316.523) MARCOS CESAR GARRIDO (OAB/SP 96.924) MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB/SP 141.178)

Processo 1000105-53.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Renato Salla - I R C A Ltda - Morada Invest Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo sem impugnação à penhora de fls. 552. Tendo em vista a penhora efet… Ver mais

Processo nº 1000105-87.2024.8.26.0011

ID: 309853606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000105-87.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELMA VIEIRA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA LIMA DE BARROS RAMOS (OAB/SP 437.707) PATRICIA REGINA TURLAO TARIFA (OAB/SP 173.464)

Processo 1000105-87.2024.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elma Vieira Barreto - Walquiria Aparecida Ibanes Morins Barreto - Vistos. 1. A requerente efetuou o pedido de concessão da gratuidade judiciária (item C de fls. 06). Sobreveio a decisão de fls. 10/14 item IV expond… Ver mais

Luzia Lopes De Matos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Sp

ID: 310002738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000105-26.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA LOPES DE MATOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-SP

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ANA PAULA BRUNO DE LIMA (OAB/SP 400.851)

Processo 1000105-26.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Lopes de Matos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-sp - Vistos, À realização da prova pericial grafotécnica, o perito nomeado estimou os respectivos honorá… Ver mais

Sba Torres Brasil Limitada x Gilmar Gomes Pinna e outros

ID: 291496919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1000146-59.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SBA TORRES BRASIL LIMITADA

Polo Passivo:

GILMAR GOMES PINNA ROSâNGELA APARECIDA LACATIVA PINNA

Intimação

Advogados:

RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521) JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB/SP 184.310)

Processo 1000146-59.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 1000105-68.2018.8.26.0247) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Limitada - Gilmar Gomes Pinna - - Rosângela Aparecida Lacativa Pinna - Vistos. Em regra, as partes, na petição inicial e na contestação, respectiva… Ver mais

Fernanda Ribeiro Barbosa x Condominio Residencial Varandas Campestre e outros

ID: 315629281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000105-91.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS CAMPESTRE SPL CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877) LENITA DAVANZO (OAB/SP 183.886) LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB/SP 293.836)

Processo 1000105-91.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Ribeiro Barbosa - Spl Campestre Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Condominio Residencial Varandas Campestre - Vistos. A preliminar de falta de interesse de agir não merece prosperar,… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Margiflex Boa Esperanca Ltda Me

ID: 319558567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000105-28.2017.8.26.0498

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARGIFLEX BOA ESPERANCA LTDA ME

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB/SP 159.616) BRUNO VALENCISE (OAB/SP 353.496)

Processo 1000105-28.2017.8.26.0498 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Margiflex Boa Esperanca Ltda Me e outros - Gianni Michel Margiotti - - Cristian Robert Margiotti e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, rejeitando os embargos monitórios e declara… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000105-23.2025.8.26.0118

Processo nº 1000105-87.2024.8.26.0011

Banco Agibank S/A x José Francisco Da Silva

Banco Bmg S/A e outros x Raimundo Silva Ferreira

Marcelo Renato Salla x I R C A Ltda

Processo nº 1000105-87.2024.8.26.0011

Luzia Lopes De Matos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Sp

Sba Torres Brasil Limitada x Gilmar Gomes Pinna e outros

Fernanda Ribeiro Barbosa x Condominio Residencial Varandas Campestre e outros

Banco Do Brasil S/A x Margiflex Boa Esperanca Ltda Me