Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000397-08.2023.5.02.0373" – Página 73 de 75

ADV: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB 172112/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP), Augusto Ribeiro Antunes (OAB 284082/SP) Processo 1000397-36.2023.8.26.0681 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alfredo Ferreira Antunes - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Trata-se de e… Ver mais
Processo 1000397-56.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Dagoberto José da Silva - - Natasha Gomes da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelos requerentes, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso … Ver mais

E. J. G. e outros x A. De E. D. B. De M. A.

ID: 308662690
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000397-31.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO - G.P.G. - - E.J.G. - A.E.D.B.M.A. - Vistos. 1 Observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem… Ver mais

Processo nº 1001692-32.2024.8.26.0695

ID: 321195075
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001692-32.2024.8.26.0695 - Imissão na Posse - Imissão - Edu, registrado civilmente como Eduardo Henrique da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA ajuizada por EDUARDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA em face de ALEX SOUZA SILVEIRA, na qual o requerente narra ser legítimo pos… Ver mais

Processo nº 1000397-52.2025.8.26.0362

ID: 302115148
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000397-52.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - E.B. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls.56/57 e fls.65 como emenda à inicial. 1.1) Defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.2) Para aná… Ver mais

Processo nº 1000397-37.2025.8.26.0464

ID: 314397295
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000397-37.2025.8.26.0464 - Guarda de Família - Guarda - C.F.S. - - A.B.S. - Vistos. Vistos. 1 - Recebo a petição de p. 38-39 como emenda à inicial para inclusão da genitora do menor no polo passivo do pleito. Providencie a serventia a exclusão de Anilton do polo ativo do pleito, diante … Ver mais

Processo nº 1000397-89.2025.8.26.0673

ID: 275833236
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Bianchi (OAB 427438/SP) Processo 1000397-89.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosiane Almeida de Souza Assis - Vistos. Diante dos documentos apresentados e da declaração constante nos autos, a qual é emitida sob as penas da lei, defiro à parte autora os benefícios da gra… Ver mais

Processo nº 1011950-78.2025.8.26.0562

ID: 277588710
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Augusto Duchen Auroux (OAB 209848/SP) Processo 1011950-78.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Almeida Frias - Vistos. 1. Conforme se infere do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
Processo 0000256-08.2024.8.26.0549 (processo principal 1000397-44.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Fls. 88: Cumpre indeferir o pedido da exequente para a realização de pe… Ver mais

Processo nº 1012459-09.2025.8.26.0562

ID: 293482527
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012459-09.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kátia Valeria Almeida - Vistos. 1. Conforme se infere do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso"(grifei). Portanto, … Ver mais
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