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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000715-10.2023.5.02.0205" – Página 73 de 76

I. C. Da S. x B. M. S. B. M.

ID: 308091130
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-73.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.C.S. - M.M. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para o fim de: 1) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre a parte autora e o BANCO RÉU em relação ao contrato… Ver mais
Processo 1002596-29.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Cláudia Pereira da Silva Gonçalves - Banco Bradesco S.A. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para o fim de: 1) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre parte autora… Ver mais

Processo nº 1000715-98.2025.8.26.0438

ID: 319352837
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000715-98.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Matheus Valério Fernandes de Sousa - Vistos. 1) Para a comprovação da situação de hipossuficiência, após a determinação de fls. 25/26, houve a juntada tão somente do(s) docume… Ver mais

A. C. F. E. I. S. A. x V. Y. De S. R.

ID: 320227802
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1000715-24.2025.8.26.0301 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - V.Y.S.R. - Vistos. Fls. 103/110: Contestação com pedido liminar de liberação do veículo automotor. Decido. Não é o caso de acolhimento liminar da requerida. Isso porque, além de não … Ver mais
Processo 1000715-92.2024.8.26.0128 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Natanael Borges dos Santos - - Medeiros Diesel Comercio e Servicos Ltda-me - - Rogerio da Silva Bezerra - - Antônio Gonçalves Filho - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL e outro - Vistos. As preliminares veiculadas e… Ver mais
DESPACHO Nº 1000715-76.2023.8.26.0177/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu-Guaçu - Embargte: Eliel Pereira de Souza - Embargdo: Município de Embu-g… Ver mais
Processo 1000240-61.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivone de Jesus Quichaba Brito - BNPP (BNP Paribas Brasil S.A.) e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que IVONE DE JESUS QUICHABA move contra o banco BNP PARIBAS BRASIL S.A., CNPJ sob o nº 01.522.36… Ver mais

Processo nº 1000715-06.2025.8.26.0695

ID: 301039954
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000715-06.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Regina Couto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Intimação
Processo 1007861-04.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.P.F. - A.F. - - V.T.F. - Vistos. - Os requeridos são partes legítimas para ocupar o polo passivo da presente ação considerando que são avós do autor e o genitor, que é quem tem obrigação alimentar, segundo … Ver mais

A. A. M. I. S. A. x N. R.

ID: 275889751
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Rena (OAB 49404/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1106088-05.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. M. I. S. A. - Reqda: N. R. - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Organização retrospectiva Considerando-se que, na fase do art. 357, I, do CPC, deve… Ver mais