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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000850-04.2023.8.26.0302" – Página 73 de 78

Elizeu Rodrigues x Paulo Oliveira De Lima

ID: 332158884
Tribunal: TJSP Órgão: Vara Única - Apiaí Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000850-78.2022.8.26.0030
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 45 DIAS. PROCESSO Nº 1000850-78.2022.8.26.0030 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Apiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). KATHERYNE CARVALHO DE OLIVEIRA VERSIGNASSI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a PAULO OLIVEIRA DE LIMA, que lhe foi proposta uma ação de… Ver mais
Processo 1003663-04.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Mauricio Bertoncello - Collacite e Apolinário Empreendimentos e Construções Ltda. - MAURÍCIO BARTONCELLO, qualificado na inicial, ajuizou AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de COLLACITE E APOLINÁRIO … Ver mais

Processo nº 1000850-43.2025.8.26.0137

ID: 309908217
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000850-43.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Dotti - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor a gratuidade de justiça. Anotei no sistema. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especif… Ver mais
Processo 1000850-65.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria José dos Santos André - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, os pedidos f… Ver mais
Processo 1000850-96.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edezio Tolentino da Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - De início, saliento às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente autônomo, distribu… Ver mais

Processo nº 1000850-22.2025.8.26.0144

ID: 304014452
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000850-22.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.R.S. - Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. O presente feito deverá tramitar em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1000850-88.2025.8.26.0219

ID: 308918451
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000850-88.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Costa de Souza - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade, ante os indícios de que sua situação financeira não lhe permita arcar com as custas do processo sem prejuízo de sua subsistê… Ver mais

Processo nº 1000850-24.2025.8.26.0111

ID: 307176835
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000850-24.2025.8.26.0111 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.S.S. - Vistos. 1- Defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2 - Ante a prova pré-constituída da paternidade (fls.12), fixo os alimentos provisórios: (a) na hipótese do réu estar trabal… Ver mais
Processo 1000850-19.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 1000850-95.2025.8.26.0443

ID: 296205589
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1000850-95.2025.8.26.0443 - Guarda de Família - Guarda - E.P.V. - - B.H.C.N. - - T.V.C.N. - - H.V.C.N. - Vistos. Fls. 23/25: Recebo a Emenda à Inicial, de forma que houve a anotação necessária junto ao sistema. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica decretado o seg… Ver mais
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