Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000985-04.2023.5.02.0603" – Página 73 de 73

Intimação
Processo 1000985-86.2025.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Pinto da Fonseca - I. Para a concessão da tutela de urgência, é necessária a presença dos requisitos probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do proce… Ver mais
Processo 1000507-79.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marta Regina Martin Arantes - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente ser portador de defici… Ver mais

M. De O. A. e outros x L. A.

ID: 290695739
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1000985-94.2017.8.26.0247 (apensado ao processo 1001824-80.2021.8.26.0247) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.C.N.B. - M.O.A. e outros - L.A. - Vistos. Em atenção à manifestação de fls. 495/553, assinale-se que, ao apreciar o AREsp 1.700.214/SP, o Superior Trib… Ver mais

E. C. Da S. e outros x L. L. Dos S.

ID: 312986112
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001323-63.2024.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.S. - - E.C.S. - L.L.S. - Vistos. Demanda. Trata-se de ação de guarda c.c. alimentos c.c. regulamentação de visitas c.c. liminar, proposta por ELIZABETE CHARÃO DA SILVA e HELENA CHARÃO DOS SANTOS, esta repre… Ver mais

W. M. De S. x H. C. B. S.

ID: 327212318
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006681-43.2023.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - W., registrado civilmente como W.M.S. - H., registrado civilmente como H.C.B.S. - Vistos. Demanda. Trata-se de separação judicial c/c guarda c/c oferta de alimentos proposta por WILLIAN MAX DE SOUZA em face de HELEN CARO… Ver mais

W. M. De S. x H. C. B. S.

ID: 327250113
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006681-43.2023.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - W., registrado civilmente como W.M.S. - H., registrado civilmente como H.C.B.S. - Vistos. Demanda. Trata-se de separação judicial c/c guarda c/c oferta de alimentos proposta por WILLIAN MAX DE SOUZA em face de HELEN CARO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta