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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001097-10.2023.8.26.0229" – Página 73 de 74

Intimação
Processo 0008797-35.2020.8.26.0625 (processo principal 1001097-88.2020.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.M.D.C. - E.D.C.J. - Vistos. Este cumprimento de sentença teve início em 25 de novembro de 2020, ou seja, há quase cinco anos. Na ocasião, almejava a parte exequente… Ver mais
Intimação
Processo 1001097-49.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP move ação de Procedimento Comum Cível contra Deusdete Batista dos Santos, nos termos da… Ver mais

Processo nº 1001097-84.2025.8.26.0505

ID: 293562766
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-84.2025.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.S.M. - Considerando os elementos dos autos e a concordância do Representante do Ministério Público, bem como a alegada urgência para a nomeação de um curador provisório em favor da parte requerida, nomeio Marcos Teixeira de S… Ver mais
DESPACHO Nº 1003630-48.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apel… Ver mais

Processo nº 1001097-68.2016.8.26.0095

ID: 315919879
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-68.2016.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Fls. 61: indefiro. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de contribuinte inadimplentes não depende … Ver mais

Processo nº 1001097-18.2025.8.26.0430

ID: 333736738
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-18.2025.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1- Considerando o valor da dívida e sua natureza, cabível a solução consensual da controvérsia. Diante da regulamentação das sessões virtuais de conciliação e mediação (Ato No… Ver mais

Processo nº 1001097-39.2025.8.26.0132

ID: 298338955
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-39.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Carlos Augusto Paganelli Sant Anna - Vistos. Partes legítimas bem representadas, havendo interesse de agir, dou o feito por saneado. Para a solução da controvésia - existência de união estável, determino a produção da prova or… Ver mais

Processo nº 1001097-41.2025.8.26.0584

ID: 319639254
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001097-41.2025.8.26.0584 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Toledo Vieira - Bruna Vieira da Silva - Vistos. (i) Do pedido de alienação de bens pertencentes ao espólio O Código Civil determina que a partilha seja antecedida da liquidação: "Art. 1.796. No prazo de t… Ver mais

Processo nº 1001097-69.2025.8.26.0025

ID: 319759805
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-69.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Maria Lucia de Barros - Vistos. A parte autora juntou com a inicial declaração afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, torna-se responsáve… Ver mais

Processo nº 1001097-37.2025.8.26.0553

ID: 301015707
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-37.2025.8.26.0553 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ajuizou pedido de busca e apreensão com pedido liminar contra ALESSANDRO ROCHA VIEIRA, objetivando a constrição de bem móvel. A… Ver mais