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Processo nº 1037342-85.2024.8.26.0002

ID: 293549731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037342-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DA SILVA HILTON DOS SANTOS MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARILENE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BRASILIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037342-85.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria Aparecida dos Santos - - Hilton dos Santos - - Eliana Aparecida da Silva - - Marilene Aparecida dos Santos - Vist…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Kaique Santos De Souza

ID: 310763765

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1095833-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

KAIQUE SANTOS DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095833-85.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095833-85.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Kaique Santos de Souza - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO. DECRETO DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC. ABANDONO DA CAUSA. CARACTERIZAÇÃO.I. CASO EM EXAME.1. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA VISANDO A RETOMADA DE VEÍCULO DEVIDO À INADIMPLÊNCIA, JULGADA EXTINTA POR ABANDONO DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR A LEGITIMIDADE DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE, RECONHECENDO A INÉRCIA DO AUTOR, DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. CASO EM QUE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL NÃO FOI CUMPRIDA. ABANDONO PROCESSUAL CONFIGURADO. AUTOR QUE, PESSOALMENTE INTIMADO PARA DAR O ANDAMENTO AO FEITO, QUEDOU INERTE DEIXANDO DE DAR CUMPRIMENTO AO ATO QUE DEVERIA PRATICAR. ARTIGO 485, § 1º, DO CPC REGULARMENTE OBSERVADO. DESÍDIA CARACTERIZADA.IV. DISPOSITIVO.4. SENTENÇA MANTIDA. 5. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Braz da Silva (OAB: 12450/PE) - 5º andar

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Associacao Catarina Troiani x Prudential Do Brasil Vida Em Grupo S/A

ID: 291049203

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1080119-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CATARINA TROIANI

Polo Passivo:

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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CLAUDINEI BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080119-85.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Associacao Catarina Troiani x Prudential Do Brasil Vida Em Grupo S/A

ID: 291071804

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1080119-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CATARINA TROIANI

Polo Passivo:

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080119-85.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cora Sociedade De Crédito Direto S.A x E&W Consultoria Tributaria

ID: 277434816

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1087200-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CORA SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Polo Passivo:

E&W CONSULTORIA TRIBUTARIA

Despacho

Advogados:

TATIANE ALESSANDRE PESSOA NASCIMENTO

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MARCIO LAMONICA BOVINO

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DESPACHO Nº 1087200-85.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Indústria Brunelli Ltda e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 277020975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081477-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA BRUNELLI LTDA MARCELO FORNAZARI BRUNELLI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL DONIZETE JORGE

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MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Donizete Jorge (OAB 268155/SP), Marta Martins Fadel Lobão (OAB 89940/RJ) Processo 1081477-85.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Fornazari Brunelli, Indústria Brune…

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I. U. H. S. A. x M. G. S.

ID: 320848899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1111062-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

M. G. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1111062-85.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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I. U. H. S. A. x M. G. S.

ID: 321169847

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1111062-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

M. G. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1111062-85.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mackendy Pierre x Banco Votorantim S.A.

ID: 327065465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051310-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MACKENDY PIERRE

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1051310-85.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mackendy Pierre - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora apresentar requerimento …

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Processo nº 0007978-85.2024.8.26.0002

ID: 334007035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007978-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. C.

Intimação

Advogados:

WANDERSON CONTRERA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS NICANOR FREITAS CHERUBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ZAPPAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007978-85.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1502259-82.2023.8.26.0002) (processo principal 1502259-82.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0007978-85.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1502259-82.2023.8.26.0002) (processo principal 1502259-82.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.C. - 1. Com a concordância do Ministério Público (fls. 141), HOMOLOGO acordo firmado pelas partes (fls. 153 e 159) e, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o feito por 10 meses. Observo que se trata da ocorrência de novação. Surge portanto, novo título passível de execução, nos termos do art. 515, II, CPC. Considerando que o requerido já é sabedor do valor devido, consigna-se expressamente que o não pagamento de quaisquer das parcelas implicará vencimento antecipado das prestações em aberto. Eventual não pagamento será informado por simples petição nos autos. 2. Defiro, desde já, a expedição de ofício ao empregador do requerido para concretização do desconto acordado. Serve a presente decisão como ofício a todo e qualquer eventual empregador do alimentante, qualificado ao final desta decisão, para que realize o desconto em folha dos alimentos atrasados, em 10 parcelas de R$ 300,00, a partir da primeira remuneração a contar do protocolo do ofício, sob pena de desobediência, e os deposite em conta corrente a ser-lhe indicada pela parte autora. Caberá à parte interessada a impressão da presente decisão-ofício, assinada digitalmente, do sistema e-SAJ, e o encaminhamento dela à empregadora, independentemente de qualquer comunicação nos autos. 3. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Finda a suspensão, intime as partes para que se manifestem, em 15 dias, a respeito do cumprimento da obrigação alimentar, advertindo-as que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito com fundamento no art. 924, II, do CPC (satisfação da obrigação). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: FABIO ZAPPAROLLI (OAB 177025/SP), WANDERSON CONTRERA SALLES (OAB 364356/SP), JONAS NICANOR FREITAS CHERUBINI (OAB 191751/SP)

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