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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000351-06.2024.8.26.0457" – Página 74 de 74

Processo 0000328-18.2025.8.26.0142 (processo principal 1000351-78.2024.8.26.0142) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dione Aparecido Francisco dos Santos - Sympla Internet Soluções S/A - Trata-se de Embargos de Declaração, opo… Ver mais
Intimação
ADV: Marina Santos Oliveira Muraro Engel (OAB 423231/SP) Processo 1000351-11.2025.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Pompeo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar à requerida que considere os períodos de afastamentos de lice… Ver mais
Processo 1000351-63.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Clara Miho Narukawa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora alega, em suma, que adquiriu veículo automotor do tipo híbrido… Ver mais

M. E. M. R. x A. C. R.

ID: 301035588
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002346-48.2023.8.26.0244 (apensado ao processo 1000351-05.2020.8.26.0244) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - M.E.M.R. e outros - A.C.R. - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas ajuizada por Marinel Elisa Moraes Ribeiro em face de Adilson Coutinho Ribeiro aduzindo, em sínt… Ver mais

Processo nº 1000351-19.2025.8.26.0118

ID: 295774156
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000351-19.2025.8.26.0118 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Instituto Santa Dulce - A despeito dos percucientes argumentos contidos na petição inicial, o pleito de tutela provisória não comporta acolhimento. Constou da Ata da Reunião da Comissão, realizada no dia 26/05/2025, para… Ver mais

Processo nº 1000351-63.2024.8.26.0244

ID: 312580322
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000351-63.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jeferson Oliveira Correa - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JEFERSON OLIVEIRA CORREA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício de aux… Ver mais
Processo 1002926-53.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Ana Beatriz Pinto de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. ANA BEATRIZ PINTO DE MORAES ajuizou a presente ação de obrigação de fazer contra FA… Ver mais
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