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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000796-08.2023.5.02.0706" – Página 74 de 78

Processo 1000796-52.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aldeir de Souza Braga - - Josilaine Cristina Braga de Castro - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Homologo por sentença (para que produza os respectivos efeitos) … Ver mais
Processo 1000796-86.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Godói Teixeira - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros Vert-provi - Vistos. Ciência às partes sobre a baixa dos autos oriundo da Superior Instância. Finda a fase de conhecimento e haven… Ver mais

Processo nº 1000796-09.2025.8.26.0095

ID: 297823827
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-09.2025.8.26.0095 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - AUSÊNCIA DE VAGA - D.T.C. - Vistos. Com relação ao requerimento de gratuidade, por força do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as ações da Infância e Juventude são isentas de custas … Ver mais

J. Da S. C. x M. F. Da S. J.

ID: 278840442
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Debora Fernanda Rossato (OAB 362113/SP), Marcelo Ferreira da Silva Junior - réu-revel Processo 1000796-27.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. da S. C. - Reqdo: M. F. da S. J. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: A) d… Ver mais

Processo nº 1000796-62.2025.8.26.0627

ID: 323358726
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-62.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Ines dos Santos - Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade… Ver mais
Processo 1000796-86.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Godói Teixeira - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros Vert-provi - Vistos. Ciência às partes sobre a baixa dos autos oriundo da Superior Instância. Finda a fase de conhecimento e haven… Ver mais

Processo nº 1000796-96.2025.8.26.0357

ID: 326302022
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-96.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Valdemir dos Santos - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo a proposta de acordo formulada pelo INSS às fls. 152/159 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérit… Ver mais
Intimação
Processo 1000796-18.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flavio Roberto Mantelato - Diante do exposto, em razão da ausência de emenda, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e… Ver mais

Processo nº 1000535-17.2025.8.26.0589

ID: 304141509
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000535-17.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucicleide da Silva - Vistos. F. 39/40: Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em análise ao alegado pelo polo ativo, constata-se que a parte afirma que passou a receber e-mails e mensage… Ver mais

Processo nº 1000537-84.2025.8.26.0589

ID: 304141155
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000537-84.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucicleide da Silva - Vistos. F. 37/38: Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em análise ao alegado pelo polo ativo, constata-se que a parte afirma que passou a receber e-mails e mensage… Ver mais
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