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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000105-83.2022.8.26.0229" – Página 75 de 77

Processo nº 1021004-26.2025.8.26.0576

ID: 291266470
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021004-26.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Théo Castro Julio - Vistos. Nos termos dos artigos 148, incisos IV e V, 208, I e VII e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Juízo da Infância e Juventude é absolutamente competente para o… Ver mais
Processo 1000105-76.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Luisa de Moura Buzato - - Rosália Cavalcante Ribeiro - José Geraldo da Silva e outro - Vistos. 1. O art. 324, caput, do CPC/2015 indica que o pedido deve ser determinado, que é aquele delimitado em… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana de Souza Gonçalves (OAB 121546/PR) Processo 1020836-24.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. R. S. K. , E. R. S. de S. - Vistos. Nos termos dos artigos 148, incisos IV e V, 208, I e VII e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Juízo da Infância… Ver mais

Processo nº 1028612-75.2025.8.26.0576

ID: 327153346
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028612-75.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicholas de Souza Melo - Vistos. Nos termos dos artigos 148, incisos IV e V, 208, I e VII e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Juízo da Infância e Juventude é absolutamente com… Ver mais
Processo 1001705-58.2025.8.26.0222 - Petição Cível - Obrigações - Vinicius de Andrade Veche Rep. Pela Genitora Vanessa Tais de Andrade Veche - - Vanessa Tais de Andrade Veche - Vistos. Nos termos dos artigos 148, incisos IV e V, 208, I e VII e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8… Ver mais

Processo nº 1091829-65.2025.8.26.0100

ID: 335088190
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091829-65.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Homero de Giorge Cerqueira - Vistos. Em que pese afirmado pelo impetrante já no início de sua petição inicial no sentido de sugerir ser estadual a competência para processar e julgar este mandado de segur… Ver mais
Processo 1010484-83.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mrs Móveis Planejados Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outro - Vistos. Mrs Móveis Planejados Ltda ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - In… Ver mais

Processo nº 0000166-29.2025.8.26.0140

ID: 303996550
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000166-29.2025.8.26.0140 (processo principal 1000105-98.2018.8.26.0140) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - João Gabriel Rumim - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por João Gabriel Rumim, em face do Município de Chavantes e… Ver mais

Residencial Lua Da Mata x Edmilson Manfrin

ID: 308807748
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000105-57.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Lua da Mata - Edmilson Manfrin e outro - Vistos. 1) Por ora, indefiro o requerimento de penhora do imóvel, por entender que a medida, nas circunstâncias dos autos, viola os princípios da raz… Ver mais
DESPACHO Nº 0019453-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santa Rita do Passa Quatro - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Público - Suscitado:… Ver mais
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