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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000218-03.2023.8.26.0229" – Página 75 de 78

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000218-45.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apte/Apda: Guiomar Rodrigues Rosa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco… Ver mais
Processo 0000126-50.2025.8.26.0333 (processo principal 1000218-16.2022.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Larissa dos Santos Guedes de Oliveira - - Wesley Fernando Guedes de Oliveira - J.m. Guedes Munaro Veículos Ltda - Vistos. Fl. 52: A parte exequente requere… Ver mais
Processo 1000218-18.2024.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Henrique da Silva - Luziane Maria dos Santos da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FERNANDO HENRIQUE DA SILVA em face de LUZIANE MARIA DOS … Ver mais
Intimação
ADV: Juscelino José Inácio (OAB 403426/SP) Processo 1000218-89.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. M. de S. - Ante todo o exposto, ratificando a tutela de urgência concedida, JULGO PROCEDENTE a ação para: i) declarar o direito da parte autora àisençãodeI… Ver mais

Processo nº 1013701-03.2023.8.26.0229

ID: 279136400
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina Gianeli Marcelino (OAB 452467/SP), Beatriz Moraes dos Santos (OAB 469365/SP) Processo 1013701-03.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Girotto Neto - Vistos. Dispõe o artigo 2º, caput, da Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009: É de competência dos Juizados Especiais… Ver mais
Intimação
Processo 1000218-72.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Jose Aparecido de Souza - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral para reconhecer o direito de o autor receber seus vencimentos de acordo com a… Ver mais
Intimação
Processo 1000218-72.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Jose Aparecido de Souza - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral para reconhecer o direito de o autor receber seus vencimentos de acordo com a… Ver mais

Processo nº 1000218-73.2025.8.26.0280

ID: 306320538
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000218-73.2025.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marcos Vinicius Me - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e práti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000218-62.2023.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Apte/Apdo: Luiz Carlos dos Santos - Apdo/Apte: Banco do Estado do Rio Gr… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique Souza Macedo (OAB 332632/SP), Leticia Araujo dos Santos (OAB 39047/GO), Rafael Langhoff (OAB 22757/GO), Marcella Pereira Domingues (OAB 55971/GO) Processo 1000218-02.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Brunhera Daniel, Isabela Penques da Silva - Reqdo: W 4… Ver mais
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