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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000381-06.2024.8.26.0404" – Página 75 de 78

Processo 1000381-05.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Flávia Aparecida Siqueira Sandim - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR o Município réu: (1) ao… Ver mais
Processo 1000381-05.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Flávia Aparecida Siqueira Sandim - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR o Município réu: (1) ao… Ver mais

Processo nº 1000381-42.2016.8.26.0224

ID: 309769809
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000381-42.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Pois bem, considerando o acolhimento da impugnação em sede de cumprimento de sentença, determinando a nulidade de citação com a nulidade de todos atos processua… Ver mais

Processo nº 1000381-36.2025.8.26.0512

ID: 310059883
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000381-36.2025.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Íris da Silva Faustino Ramos - Em primeiro lugar, é importante deixar assentado que a assinatura eletrônica é plenamente válida e se equipara, para todos os fins, à equivalente por escrito de próprio punho.… Ver mais

Processo nº 1000381-60.2025.8.26.0601

ID: 293523290
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000381-60.2025.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.G.G.M. - Visto. Defiro ao requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 do CPC, e nomeio o advogado indicado pela OAB (fls. 16) para defender seus interesses nestes autos. Anote-se. Tr… Ver mais

Processo nº 1000381-13.2025.8.26.0067

ID: 281264140
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mirella Eliara Rueda (OAB 293863/SP), Manoel Edson Rueda (OAB 124230/SP) Processo 1000381-13.2025.8.26.0067 - Inventário - Invtante: Solange Lima da Silva - Vistos. 1) Processe-se na forma de arrolamento, relativamente aos bens de Celso Delbello. 2) Em inventários/arrolamentos, o estado patrim… Ver mais

Processo nº 1000381-13.2025.8.26.0067

ID: 280805861
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mirella Eliara Rueda (OAB 293863/SP), Manoel Edson Rueda (OAB 124230/SP) Processo 1000381-13.2025.8.26.0067 - Inventário - Invtante: Solange Lima da Silva - Vistos. 1) Processe-se na forma de arrolamento, relativamente aos bens de Celso Delbello. 2) Em inventários/arrolamentos, o estado patrim… Ver mais

Processo nº 1000381-42.2025.8.26.0219

ID: 275841466
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: James Macedo Franco de Souza (OAB 266022/SP) Processo 1000381-42.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. da C. F. , A. V. S. X. F. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. Anote-se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000381-95.2022.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Rodojuri Transportes Eireli - Apelado: Daiara Lima Wayand Toste… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000381-95.2022.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Rodojuri Transportes Eireli - Apelado: Daiara Lima Wayand Toste… Ver mais