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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000839-04.2023.8.26.0357" – Página 75 de 78

Intimação
Processo 1000839-36.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.A.S.N. - - M.S.N. - Vistos. 1. Fls. 289: Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 264. 2. Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a Lei n. 8.009/1990 pr… Ver mais

Processo nº 1000839-93.2025.8.26.0434

ID: 307963332
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000839-93.2025.8.26.0434 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.R.S. - - L.A.R.S. - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional, devidos a … Ver mais

Processo nº 1000839-44.2025.8.26.0030

ID: 310200410
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000839-44.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Joel Santos Silva Junior - Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1000839-96.2025.8.26.0142

ID: 294229580
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000839-96.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.H.P.L. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconferên… Ver mais
Processo 1000839-46.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Fatima Greggio - Banco BMG S.A. - Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, lei nº 9.099/95). Trata-se de pedido de reparação por danos morais ajuizada em desfavor do Banco BMG S… Ver mais

Processo nº 1000839-77.2025.8.26.0213

ID: 293707973
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000839-77.2025.8.26.0213 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.M.L.P. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 16/17 para inclusão da genitora do menor no polo ativo da ação em relação ao pedido de guarda e visitas. Providencie a serventia a retificação no sistema SAJ. Diante do… Ver mais

Processo nº 1000839-14.2025.8.26.0040

ID: 293303469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000839-14.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Tiago Aparecido dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios Gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do NCPC. Anota-se. A concessão da tutela de urgência pleiteada requer, a um só tempo, o… Ver mais
Processo 1000839-63.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1506027-14.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Processo nº 1000839-66.2025.8.26.0346

ID: 305904668
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000839-66.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Vieira de Santana - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, com ped… Ver mais

Processo nº 1000839-44.2025.8.26.0515

ID: 292785441
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1000839-44.2025.8.26.0515
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000839-44.2025.8.26.0515 - Providência - Tutela de Urgência - G.H.W.O. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela promovida por ISABELLA DALÓLIO WERNECK, menor, neste ato representado por sua genitora GILDA HELENA WERNECK DE OLIVEIRA, em face da FAZENDA PÚBLICA … Ver mais
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