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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000796-08.2023.5.02.0706" – Página 76 de 76

Processo 1000796-52.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aldeir de Souza Braga - - Josilaine Cristina Braga de Castro - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts… Ver mais

Processo nº 1000796-41.2025.8.26.0246

ID: 290942365
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-41.2025.8.26.0246 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - F.S.Z.E. - - F.S.Z.A. - Vistos. 1) Emendada à incial, nos termos da Lei, prossiga à execução nos seus ulteriores termos. CITE-SE a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débit… Ver mais

Processo nº 0002961-05.2022.8.26.0272

ID: 304053233
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0002961-05.2022.8.26.0272 (processo principal 1000796-65.2022.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Cheque - SPA Cerâmica Santana da Ponte Alta Ltda EPP - Vistos. Páginas 265/269: De acordo com o art. 805 do CPC, quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandar… Ver mais
Processo 1000796-23.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Anulação - D.q. Engenharia e Construcoes Ltda. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação anulatória com pedido de tutela de urgência antecipada proposta por DQ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. em fa… Ver mais
Intimação
Processo 1004170-85.2023.8.26.0650 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Renato Domingues da Silva - Raimundo Silva de Jesus - Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer e ressarcir ajuizada por RENATO DOMINGUES DA SILVA, devidamente qualificado, em face de RAIMUNDO SILVA DE JESUS, de i… Ver mais

Processo nº 1000796-51.2025.8.26.0275

ID: 331873160
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-51.2025.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Bancários - G.S.T. - Decido. 2 Inicialmente, indefiro a concessão da justiça gratuita ao requerente, diante do seu não enquadramento (fls. 30/40 e 155/173). Sem prejuízo, intime-o para o recolhimento das custas iniciais em 15 dias, sob… Ver mais

Processo nº 1000796-08.2025.8.26.0063

ID: 293334746
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-08.2025.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.B. - 1. Atendidos os requisitos do artigo 98 e 99 do CPC e em função da natureza da causa, defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em razão da prova de parentesco, mas observando q… Ver mais

Processo nº 1000796-10.2025.8.26.0030

ID: 310197213
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-10.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sidnei Dias Barbosa - Vistos. 1. Tutela provisória é o mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da prol… Ver mais
Processo 1000796-34.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilaine Stephanie Silvério - - Maria Claudia Alves Silverio - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - - José Wellington de Oliveira Domingos - 1. Cumpra-se o … Ver mais

Processo nº 1000796-63.2025.8.26.0659

ID: 321059097
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-63.2025.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - F.G.L. - - G.G.L. - S.B.F.S. - R.G. - Vistos. 1) Fls. 613/615 e 651/655: no que se refere ao requerimento formulado às fls. 613/615, em que os herdeiros Fernando e Giovanna alegam estarem impedidos de acessar o imóvel dei… Ver mais