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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000796-08.2023.5.02.0706" – Página 77 de 78

Processo nº 1007207-77.2025.8.26.0286

ID: 328281574
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007207-77.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maicon Ferreira dos Santos Teixeira - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para melhor adequação do reito, proceda a unidade judicial a alteração da cla… Ver mais

Processo nº 1000796-66.2025.8.26.0076

ID: 335054535
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-66.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.R.S. - Vistos. À vista da Recomendação nº 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça, acerca da necessidade de adoção de medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, além das recomend… Ver mais

Processo nº 1000796-25.2025.8.26.0219

ID: 306524883
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-25.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauricio Antonio Deffert - Vistos. Cuida-se de demanda via da qual pretende a parte autora a rescisão de contrato de pequena empreitada e seus termos aditivos, com pedido de indenização po… Ver mais

Processo nº 1000796-25.2025.8.26.0219

ID: 306524884
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-25.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauricio Antonio Deffert - Vistos. Cuida-se de demanda via da qual pretende a parte autora a rescisão de contrato de pequena empreitada e seus termos aditivos, com pedido de indenização po… Ver mais
DESPACHO Nº 1000796-50.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Wanderlei Aparecido Craveiro - Apelada: Maria Helena de Goes - Visto… Ver mais

Processo nº 1000796-71.2025.8.26.0430

ID: 280879726
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1000796-71.2025.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. G. S. A. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que há irregularidade na procuração em fls. 8-9. O Código de Processo Civil estabelece que a procuração pode ser out… Ver mais
Processo 1000796-81.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos ... Anotem-se os novos endereços da parte requerida, conforme informado pela autora às fls. 51/52. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 2… Ver mais

Processo nº 1000796-56.2025.8.26.0435

ID: 296521664
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-56.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.S. - - W.R.S. - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98,caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1000796-52.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aldeir de Souza Braga - - Josilaine Cristina Braga de Castro - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts… Ver mais

Processo nº 1000796-41.2025.8.26.0246

ID: 290942365
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000796-41.2025.8.26.0246 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - F.S.Z.E. - - F.S.Z.A. - Vistos. 1) Emendada à incial, nos termos da Lei, prossiga à execução nos seus ulteriores termos. CITE-SE a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débit… Ver mais
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