Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000875-56.2022.8.26.0268" – Página 77 de 80

Processo nº 1004922-65.2025.8.26.0269

ID: 328163012
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004922-65.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - Walter dos Santos Junior - Chamei à conclusão. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum, com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, conforme planilha de fls. 80. Contudo, ve… Ver mais

Processo nº 1000875-86.2025.8.26.0030

ID: 310197345
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000875-86.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Abel Rodrigues Zacarias - Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1000875-41.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kawano & Kawano Ltda - Trata-se de pedido pelo qual pretende o requerente Kawano Kawano Ltda receber a importância de R$ 253,09 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVE CENTAVOS), de Caroline Cristiane … Ver mais

Processo nº 1000875-22.2025.8.26.0213

ID: 293582864
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000875-22.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência formulado por ANTONIO LUIZ CHAVES em face de FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANC… Ver mais

Processo nº 1000875-82.2025.8.26.0484

ID: 335234533
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000875-82.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.C.A.S. - Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e diante da urgência que o caso requerer, não será designada a audiência prevista no artigo 334, do… Ver mais

Processo nº 1000875-41.2025.8.26.0142

ID: 314036879
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000875-41.2025.8.26.0142 - Mandado de Segurança Cível - Anulação - Diego Oton Reis - 1. Trata-se de "mandado de segurança", impetrado por DIEGO OTON REIS contra atos praticados pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE COLINA/SP, devidamente qualificados nos autos. Em inicial, aduz o impet… Ver mais

Processo nº 1006565-58.2025.8.26.0269

ID: 331770461
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006565-58.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sandra Maria Cardenas Ferreira - A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum, com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. Contudo, verifica-se tratar de matéria que … Ver mais
Processo 0009361-61.2022.8.26.0037 (processo principal 1000875-07.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nereide Aparecida Moreira Mendes - Contemporanea Ambientes Planejados Eireli - - Barbosa e Simão Moveis Planejados Ltda. e outros - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1000875-73.2025.8.26.0584

ID: 278045793
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Pereira dos Santos (OAB 164993/SP) Processo 1000875-73.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Augusto da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Processo 0000386-31.2024.8.26.0150 (processo principal 1000874-37.2022.8.26.0150) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - Natan Vinícius de Souza Schonemberger - Usina Açucareira Ester S/A - Trata-se de execução de honorários de sucumbência. A empresa executada apresento… Ver mais
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