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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000616-06.2024.5.02.0302" – Página 79 de 86

Processo 1000616-92.2025.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Correa - Posto isso e considerando o mais que nos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso III, 'a', do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE os pedidos for… Ver mais

M. F. L. A. De P. M. x R. De P. M.

ID: 312162451
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-94.2025.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.L.A.P.M. - R.P.M. - Vistos. Fls. 273/274: Cumprida a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça que concedeu parcialmente o efeito ativo ao recurso e fixou os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquido… Ver mais
Intimação
Processo 1000616-41.2014.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - ISMAEL OLIVEIRA MACHADO - Vistos, Fls. 525: Oficie-se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) para que sejam obtidas as informações quanto aos dados de eventuais aplicações f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000616-35.2024.8.26.0060 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Auriflama - Recorrente: Maria Tereza Torres Gomes Garuzi - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimen… Ver mais

P. R. De S. S. x J. R. O.

ID: 259084607
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP), Bruna dos Santos Ferreira (OAB 467607/SP) Processo 1000616-38.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: P. R. de S. S. - Exectdo: J. R. O. - Já foi determinada a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do credor, n… Ver mais

Processo nº 1000616-40.2022.8.26.0275

ID: 330460677
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-40.2022.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Amarildo Custódio - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos elaborados pelo autor AMARILDO CUSTÓDIO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para: RECONHECER o período d… Ver mais
Processo 1000616-91.2024.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Carlos de Souza - Banco Agibank S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - BANCO CETELEM S.A - - Banco Bradesco S/A - - Banco Santander Olé Consignado S/A e outro - 1-… Ver mais

Processo nº 1000616-51.2025.8.26.0205

ID: 334033183
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-51.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jeferson Willian dos Santos Souza - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1000616-33.2025.8.26.0696

ID: 335028075
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-33.2025.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Renilda de Souza Silva - Vistos. 1. Retifique-se, no cadastro do processo, o valor da causa para R$51.135,50, nos termos da emenda à inicial de fl. 39. Anote-se. 2. Conheço dos Embargos de Declaração e dou-lhes provimento em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000616-84.2024.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bilac - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: H. V. de… Ver mais
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