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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-06.2024.8.26.0003" – Página 79 de 85

Processo nº 1001082-18.2025.8.26.0311

ID: 320275277
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-18.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.T. - Deste modo, ausentes o necessário fumus boni iuris e periculum in mora, INDEFIRO o pleito de fixação de alimentos provisórios em favor da autora. No mais, verificando a possibilidade de autocomposição entre as parte… Ver mais

T. V. De C. x F. A. R.

ID: 305844114
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000175-06.2025.8.26.0620 (processo principal 1001082-95.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.V.C. - F.A.R. - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade apresentado na contestação/reconvenção, no art. 5º, inciso… Ver mais

Processo nº 1001082-23.2025.8.26.0180

ID: 297691367
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-23.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Barbosa - Vistos. 1 Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando: A) O contrato bancário objeto da ação, pois trata-se de documento indispensável à propositura da d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-12.2023.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Requerente: Rafael Miranda Oliveira - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECUR… Ver mais
Intimação
Processo 1001082-79.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Parrucci Queiroz - Vistos. Sendo improvável a autocomposição, ante o noticiado pela parte autora, CITE-SE a requerida para que, querendo, responda aos termos da ação proposta, no prazo d… Ver mais
Processo 1001082-30.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jose Epifânio de Oliveira - Paulo Henrique de Oliveira Soares - Paulo Henrique de Oliveira Soares - Jose Epifânio de Oliveira - Vistos Defiro os benefícios da AJG ao requerido. Anote-se. Com fundamento nos art… Ver mais
Processo 1001082-74.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Maria Edianeira Tomaz de Souza - - Bella Vitória de Souza Martins da Silva - Hospital Estadual de Francisco Morato – Professor Carlos da Silva Lacaz e outro - Vistos. Necessária a designação de audiência para … Ver mais
Processo 1001082-80.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fatima Silva - Elektro Redes S.A. - Diante do exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. S… Ver mais

Processo nº 1001082-69.2018.8.26.0341

ID: 298402636
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-69.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ e outro em face de Rd Pesquisa e Propaganda Ltda e outro. A presente execuçã… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1001082-19.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney César Aparecido - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, … Ver mais