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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010168-22.2022.8.26.0477" – Página 8 de 9

Processo nº 0010168-70.2023.8.26.0482

ID: 315838491
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010168-70.2023.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Edson Paulo de Arruda - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilizaç… Ver mais
Intimação
Processo 0009734-96.2023.8.26.0477 (processo principal 1021393-22.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisitos - Magda Aparecida Lopes de Oliveira - Homologo a conta de fl. 6, com valor bruto de R$25.754,15, para 06/12/2023. A considerar a concordância expressa da… Ver mais
DESPACHO Nº 0010168-93.2005.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Metalúrgica Correntina Industria e Comercio Ltda - Apelante: Martin Georg Her… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026236-42.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: ASD Atividades Físicas e Fitness Ltda. - Apelado: Gpbr Particip… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026236-42.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: ASD Atividades Físicas e Fitness Ltda. - Apelado: Gpbr Particip… Ver mais
Intimação
Processo 1046768-46.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Marcio Ferreira - Vistos. Fls. 2422: O requerido Márcio Ferreira apresentou impugnação na qual questiona a penalidade que lhe foi aplicada, qual seja, de cassação da sua aposentadoria, como cump… Ver mais
Intimação
Processo 1046768-46.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Marcio Ferreira - Vistos. Fls. 2422: O requerido Márcio Ferreira apresentou impugnação na qual questiona a penalidade que lhe foi aplicada, qual seja, de cassação da sua aposentadoria, como cump… Ver mais
Intimação
Processo 1046768-46.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Marcio Ferreira - Vistos. Fls. 2422: O requerido Márcio Ferreira apresentou impugnação na qual questiona a penalidade que lhe foi aplicada, qual seja, de cassação da sua aposentadoria, como cump… Ver mais
Intimação
Processo 1046768-46.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Marcio Ferreira - Vistos. Fls. 2422: O requerido Márcio Ferreira apresentou impugnação na qual questiona a penalidade que lhe foi aplicada, qual seja, de cassação da sua aposentadoria, como cump… Ver mais
Intimação
Processo 1046768-46.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Marcio Ferreira - Vistos. Fls. 2422: O requerido Márcio Ferreira apresentou impugnação na qual questiona a penalidade que lhe foi aplicada, qual seja, de cassação da sua aposentadoria, como cump… Ver mais
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