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Processo nº 1012359-40.2025.8.26.0405

ID: 279793328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012359-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1012359-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciane Mendes - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos. II A parte contraria contrarrazoou (fls… Ver mais

Maria Ivone Silama De Melo x Prefeitura Municipal De Jundiaí

ID: 313048022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013719-58.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE SILAMA DE MELO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Intimação

Advogados:

LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB/SP 271.776) CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB/SP 338.583)

Processo 0013719-58.2024.8.26.0309 (processo principal 1000428-08.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Maria Ivone Silama de Melo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida po… Ver mais

Escolas Padre Anchieta Ltda. x Márcio Alexandre Buosi

ID: 335089076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001231-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

MáRCIO ALEXANDRE BUOSI

Intimação

Advogados:

LUIZ OCTAVIO MARTINS DA SILVA SCARABELIM (OAB/SP 472.789) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301) ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB/SP 272.808)

Processo 0001231-08.2023.8.26.0309 (processo principal 1016928-62.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Márcio Alexandre Buosi - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de … Ver mais

Processo nº 1012359-57.2024.8.26.0637

ID: 275849804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012359-57.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. A. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB/SP 403.964)

ADV: Salvador Miranda Silva (OAB 403964/SP) Processo 1012359-57.2024.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Reqte: L. A. G. de O. - Vistos. P. 64/65: Em casos análogos, restaram negativos os pedidos de perícia domiciliar requeridos ao IMESC. O pedido de transporte deverá ser apresentado de forma adminis… Ver mais

G. A. B. F. x R. A. F.

ID: 301802455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000609-26.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. A. B. F.

Polo Passivo:

R. A. F.

Intimação

Advogados:

THIFANY FIUZA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.781) PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB/SP 248.912) LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB/SP 168.499) EDUARDO LUIZ FILIPPO BRAGA (OAB/SP 289.710)

Processo 0000609-26.2024.8.26.0136 (processo principal 1012359-31.2023.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.A.B.F. - R.A.F. - Fls. 244: Autos com vista a parte executada, para manifestação/comprovação do pagamento. - ADV: LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), PAULO SÉRGIO D… Ver mais

Elaine Cristina Rocha x Banco Bmg S.A.

ID: 317052596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012359-85.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUILHERME ALVES MARTINS (OAB/SP 406.457) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1012359-85.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Cristina Rocha - Banco BMG S.A. - Nota de Cartório: ao(à) autor(a) para, caso queira, apresentar impugnação à contestação e documento(s) apresentados nos autos. - ADV: GUILHERME ALVES MART… Ver mais

Processo nº 1012359-84.2022.8.26.0004

ID: 277106114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1012359-84.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DE M.

Intimação

Advogados:

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB/SP 426.208) LUCIANE SIQUEIRA VIEIRA (OAB/SP 298.067) JASSON ESTEVAM DE MORAES FILHO (OAB/SP 115.882)

ADV: Jasson Estevam de Moraes Filho (OAB 115882/SP), Luciane Siqueira Vieira (OAB 298067/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) Processo 1012359-84.2022.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: A. F. de M. - Vistos. Expeça-se carta de arrematação à arre… Ver mais

Herminda Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 333769514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012359-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HERMINDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB/DF 62.805) ITALO DA SILVA FRAGA (OAB/SP 513.256) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1012359-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herminda dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ITALO DA SILVA FRAGA (OAB 513256/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃ… Ver mais

Processo nº 0007012-40.2025.8.26.0309

ID: 328555716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007012-40.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SILVA DAMASCENO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SILVA DAMASCENO FERREIRA (OAB/SP 416.341)

Processo 0007012-40.2025.8.26.0309 (processo principal 1019246-08.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Oncológico - Gabriela Silva Damasceno Ferreira - Vistos. Manifeste-se o Município de Jundiaí sobre fls. 15/16. No mais, nos termos da decisão anterior: Para a expedição do requisitório, dou… Ver mais

João De Oliveira Lima x Empreendimentos Imobiliários Cidade De Paulínia Ltda.

ID: 302809541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012359-54.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CIDADE DE PAULíNIA LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ELAINE GARUTTI (OAB/SP 134.276) CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.387)

Processo 1012359-54.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João de Oliveira Lima - Empreendimentos Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada havendo o que ser cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de p… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1012359-40.2025.8.26.0405

Maria Ivone Silama De Melo x Prefeitura Municipal De Jundiaí

Escolas Padre Anchieta Ltda. x Márcio Alexandre Buosi

Processo nº 1012359-57.2024.8.26.0637

G. A. B. F. x R. A. F.

Elaine Cristina Rocha x Banco Bmg S.A.

Processo nº 1012359-84.2022.8.26.0004

Herminda Dos Santos x Banco Bmg S/A

Processo nº 0007012-40.2025.8.26.0309

João De Oliveira Lima x Empreendimentos Imobiliários Cidade De Paulínia Ltda.