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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036263-56.2020.8.26.0602" – Página 8 de 9

Processo 1017639-56.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Keren Diana de Oliveira de Araújo - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 … Ver mais
Processo 1017639-56.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Keren Diana de Oliveira de Araújo - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 … Ver mais

Processo nº 1503997-56.2020.8.26.0602

ID: 296893302
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503997-56.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Josefa de Fatima de Jesus Flores - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais

Processo nº 1037233-56.2020.8.26.0602

ID: 290771184
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1037233-56.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Anesia Bartolomeu de Paiva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se nov… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036263-21.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000618-47.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São P… Ver mais

Processo nº 0176287-64.2023.8.26.0500

ID: 312863611
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0176287-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Ana Paula Ganizo Arbol - Processo de Origem: 0015532-56.2020.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as … Ver mais

Processo nº 0281561-17.2023.8.26.0500

ID: 312724606
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0281561-17.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Marcelo Nalesso Lombardi - Processo de Origem: 0006802-56.2020.8.26.0602/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Ilza Silverio

ID: 296858339
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0014213-48.2023.8.26.0602 (processo principal 1003865-56.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Ilza Silverio - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais
Processo 0017622-37.2020.8.26.0602 (processo principal 1010073-56.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Cesar de Oliveira Neto - - Lucilene Soares da Silva - Vista Barbara Empreendimento Imobiliários Ltda - - Predial Novo Mund… Ver mais
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