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Processo nº 0006361-98.2021.8.26.0001

ID: 293000151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006361-98.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NAZIMA E KAKAZU SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA NAZIMA

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Processo 0006361-98.2021.8.26.0001 (processo principal 1100571-89.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Nazima e Kakazu Sociedade de Advogados - Vistos, Folhas 158: Atendendo…

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Wanderson Luiz Da Conceição x Via Varejo S/A

ID: 328203336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007711-53.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON LUIZ DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO GERENT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007711-53.2023.8.26.0001 (processo principal 1006528-98.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wanderson Luiz da Conceição - Via Varejo S/A - Fls. 180/18…

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Dejanira Barbosa Ramos x Banco Safra S/A

ID: 298169525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036598-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEJANIRA BARBOSA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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DALILA SILVA DO AMARAL

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Processo 1036598-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dejanira Barbosa Ramos - Banco Safra S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. 2. Sem p…

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Claudia Mara Serafim Batiston x Sette - Engenharia E Construção Ltda.

ID: 301152945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008739-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARA SERAFIM BATISTON

Polo Passivo:

SETTE - ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SANTANA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MARA SERAFIM BATISTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008739-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1036598-11.2021.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudia Mara S…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Luiz Alberto Rufato

ID: 275897156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007013-98.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO RUFATO

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO TURCO

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LAURA VIEIRA GIBERNI

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ADRIANO GALHERA

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ADRIANA SANTOS BARROS

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ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Adriano Galhera (OAB 173579/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) Processo 1007013-98.2021.8.26.0001 - Execução de Tí…

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Banco Itaucard S/A x Hugo Leonardo Damasceno Rodrigues

ID: 277312750

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010408-98.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

HUGO LEONARDO DAMASCENO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA NACARI

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010408-98.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036598-39.2021.8.26.0053

ID: 278842346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036598-39.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA CORREA DE ALMEIDA CONCEIçãO APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

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ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) Processo 1036598-39.2021.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Conceição Aparecida de Almeida, Camila Correa de Almeida - VISTOS. Fls. 111/112: Considerando a dec… ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) Processo 1036598-39.2021.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Conceição Aparecida de Almeida, Camila Correa de Almeida - VISTOS. Fls. 111/112: Considerando a decisão anterior que determinou a apresentação do formal de partilha para o prosseguimento do processo, reitero a necessidade de cumprimento dessa ordem, conforme as fundamentações jurídicas a seguir. A divisão dos quinhões e a autorização para levantamento de valores por este Juízo, além de invadir a competência do Juízo das Sucessões, pode gerar diversos riscos, como a falta de recolhimento de impostos sobre o crédito, a possibilidade de existirem herdeiros não identificados ou em processo de reconhecimento em outros autos, e prejuízos a credores do falecido, entre outros. O Provimento n. 2.753/2024, recentemente aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seus artigos 19 e 20, estabelece que ao Juízo de Execuções cabe apenas a análise do pedido de sucessão para regularização processual. A mudança na titularidade do crédito em favor dos herdeiros deve ocorrer por ordem do Juízo das Sucessões ou mediante apresentação da escritura pública de inventário e partilha extrajudicial. A jurisprudência reconhece a importância de distinguir entre a habilitação de sucessores para regularização processual e a definição dos quinhões hereditários para futura distribuição dos créditos do falecido, após a quitação dos débitos. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou nesse sentido, afirmando que a habilitação dos herdeiros visa garantir a continuidade do processo, sem ligação direta e necessária com a definição dos quinhões hereditários e a divisão dos bens do falecido, que deve ser discutida no juízo do inventário (PET na ExeMS 4151/DF, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca). Diante do exposto, REITERO a necessidade de apresentação do formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário, aos autos, conforme determinado anteriormente, para prosseguimento do feito. Prazo 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.

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Processo nº 1010311-98.2021.8.26.0001

ID: 310927183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 1010311-98.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS BUENO BATTISTINI CASTANHEIRA

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MARCELO BURJATO FOGLI

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Processo 1010311-98.2021.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.L.F.S. - 1. Consta dos autos que o requerido, após a renúncia de sua advogada, ocorrida em 22/06/2022, n…

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Processo nº 1019235-98.2021.8.26.0001

ID: 315463651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019235-98.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PALAVRA VIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE

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EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA

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Processo 1019235-98.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva Ltda - Vistos. Petição retro: 1)A executada possui 50% de um imóvel, pede o exequente a pen… Processo 1019235-98.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva Ltda - Vistos. Petição retro: 1)A executada possui 50% de um imóvel, pede o exequente a penhora da parte pertencente a esta. Com isso, aplica-se ao caso a norma do artigo 843 do Código de Processo Civil: Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Destarte, DEFIRO a penhora sobre 50% do imóvel objeto da matrícula nº 155286 do 3 º CRI. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail e telefone para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Recolha as custas postais para que a executada possa ser intimada da constrição ora ocorrida. Recolha também custas postais para que o co-proprietário possa ser intimado do ocorrido. Informe o endereço deste. 2)Informa o exequente que no curso do feito a executada alienou um imóvel, aduz que ocorreu fraude à execução pede a ineficácia da medida. Recolha as custas postais para que o adquirente possa ser intimado. Prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA (OAB 369628/SP), GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP)

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Processo nº 1021660-98.2021.8.26.0001

ID: 318965252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021660-98.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1021660-98.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Davi Borges de Aquino - Vistos. Uma vez que o arrematante não pode cumpr… Processo 1021660-98.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Davi Borges de Aquino - Vistos. Uma vez que o arrematante não pode cumprir a determinação de fl. 445, como por ele dito à fl. 448, cancele-se a arrematação. Após o decurso de prazo para recurso, DEFIRO o levantamento da quantia depositada nos autos às fl. 420, no valor de R$ 4.794,75 mais o valor a ser restituído pelo Senhor Leiloeiro (recebido a título de comissão), no valor de R$ 958,95 (fl. 424), com seus acréscimos legais. O Senhor Leiloeiro deverá depositar nos autos o valor da comissão recebida no prazo de 5 (cinco) dias. Para tanto o arrematante deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias e por meio do "link" de "Petição Intermediária de 1º Grau" (cadastrada na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049" - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento"), Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. O documento (formulário) deverá ser cadastrado como "Formulário Eletrônico MLE" (código 1373). O referido formulário poderá ser obtido através do site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, "Orientações Gerais." Com a juntada do referido formulário, expeça-se em favor do arrematante e/ou seu patrono com poderes para dar e receber quitação, mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente a Serventia irá intimar a parte a ser beneficiada pelo mandado de levantamento judicial eletrônico (via ato ordinatório) para ciência de sua expedição. Manifeste-se o exequente em termos de efetivo e válido prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)

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