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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502110-97.2024.8.26.0472" – Página 8 de 8

Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAURA RICARDO STIVAN - - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA e outro - Vistos. 1) Verifico que houve a conversão da prisão flagrancial dos réus LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA, PEDRO RICARDO STIVA… Ver mais

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 294570631
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - Vistos. 1. Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada do réu, bem como a requisição de certidões de objeto e pé dos processos ali eventualmente noticiados… Ver mais
Intimação
Processo 1502110-96.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Fernando Xavier de Sousa - - Alexandre Correia da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, com fundamento no art. 387 Código de Processo Penal: - LUIZ FERNANDO XA… Ver mais
Intimação
Processo 1502110-96.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Fernando Xavier de Sousa - - Alexandre Correia da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, com fundamento no art. 387 Código de Processo Penal: - LUIZ FERNANDO XA… Ver mais

F. G. S. I. De A. x E. P. S. I. De A.

ID: 293461764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001035-97.2024.8.26.0472 (processo principal 1001486-76.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - F.G.S.I.A. - E.P.S.I.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, haja vista o resultado da … Ver mais

Processo nº 1502110-59.2025.8.26.0344

ID: 308562046
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA - Vistos. 1) Fls. 704/707: Resposta à acusação oferecida pela Defesa técnica em favor de LUCAS RAIMUNDO DE ABREU. Não arguiu preliminares. Preferiu aguardar o… Ver mais
Intimação
Processo 1001876-46.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - J.B.S. - I.C.S. - Vistas dos autos as partes acerca da decisão de fls. 378/379 : Vistos. 1.) Fls.372: Trata-se de pedido formulado pelo autor, para restituição de preparo recursal em razão de des… Ver mais

Processo nº 1502110-81.2023.8.26.0618

ID: 334062926
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-81.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - LUCAS SIMÕES BATISTA DEOLINDO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar LUCAS SIMOES BATISTA DEOLINDO, RG 35935623/SP, ao cumprimento de dezessete dias de prisão… Ver mais

Processo nº 1003433-97.2024.8.26.0472

ID: 300490516
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003433-97.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Laudicéia Ribeiro - Vistos em saneador. 1 - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar. 2 A controvérsia que demanda dilação probatória reside na eventual insalubridade a que a Auto… Ver mais

T. C. F. Da S. P. x B. B. B.

ID: 329904125
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502110-11.2025.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - T.C.F.S.P. - B.B.B. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de menor ajuizada por T.C.F.S.P. em face de B.B.P., por meio da qual a parte autora sustenta, em síntese, que a requerida, ao exerc… Ver mais
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