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Kansas Investimentos Imobiliários Ltda x Regina Machioni

ID: 303844391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039340-22.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KANSAS INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

REGINA MACHIONI

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO LUIS CAIVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO VINÍCIUS MARTINS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039340-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Kansas Investimentos Imobiliários Ltda x Regina Machioni

ID: 303899167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039340-22.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KANSAS INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

REGINA MACHIONI

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO LUIS CAIVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO VINÍCIUS MARTINS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039340-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Janice Trainotti x Condominio Edificio Advanced Itaim

ID: 300688695

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1110441-22.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANICE TRAINOTTI

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO ADVANCED ITAIM

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA SILVA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA DE OLIVEIRA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1110441-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1110441-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Janice Trainotti - Apelado: Condominio Edificio Advanced Itaim - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUTORA ALEGA QUE TRANSITAVA PELA CALÇADA, MOMENTO EM QUE FOI ATINGIDA NA CABEÇA PELO PORTÃO BASCULANTE DO CONDOMÍNIO RÉU - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA AUTORA, ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, NO MÉRITO, REQUER A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00 E POR DANOS MORAIS NA QUANTIA DE R$ 10.000,00 - EXAME: PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA, SENDO QUE O JUIZ É O DESTINATÁRIO PRINCIPAL E DIRETO DA PROVA, COMPETINDO-LHE AFERIR A NECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA, PARA FORMAÇÃO DA SUA CONVICÇÃO, CONFORME OS ARTIGOS 370 E 371, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - IMAGENS DA CÂMERA DO LOCAL DOS FATOS, QUE COMPROVAM INEQUIVOCADAMENTE A CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA PELO ACIDENTE OCORRIDO - APÓS A SAÍDA DO VEÍCULO DA GARAGEM PARA ACESSAR A VIA PÚBLICA, O PORTÃO BASCULANTE QUE JÁ SE ENCONTRAVA EM MOVIMENTO PARA BAIXO, SENDO QUE A AUTORA NÃO AGUARDOU O FECHAMENTO COMPLETO DO PORTÃO, AVANÇANDO SEM A DEVIDA ATENÇÃO - PORTÃO AUTOMÁTICO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, TANTO LUMINOSA QUANTO SONORA - AUSÊNCIA DE FALHA DO RÉU - DECISÃO BEM FUNDAMENTADA E DENTRO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE R

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Banco C6 S.A. x Anderson Castro Da Silva

ID: 309942981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024827-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON CASTRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024827-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1128677-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco C6 S.a. - Anderson Castro da Silva - V. 1.O(a) advogado(a), o…

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Processo nº 1162724-22.2023.8.26.0100

ID: 295960956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1162724-22.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO MOREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1162724-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Moreira Machado - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o …

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Processo nº 1162724-22.2023.8.26.0100

ID: 295960221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1162724-22.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO MOREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1162724-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Moreira Machado - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o …

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Vanessa Gomes Biaggini x Discovery Cripto Ltda e outros

ID: 293405816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023353-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA GOMES BIAGGINI

Polo Passivo:

DISCOVERY CRIPTO LTDA GR BANK S.A. GR CANIS MAJORIS LTDA GR DISCOVERY PARTICIPACOES S.A. ISIS DE OLIVEIRA BARBOSA JORGE LUIZ PEREIRA BARBOSA JUNIOR LUCAS RAMOS DE JESUS LUELLY RAMOS DE JESUS DULTRA MATEUS DAVI PINTO LUCIO ONG GR TOGETHER TAWLK TECH PAYMENTS LTDA TOPSIN SOLUçõES DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO FARIA BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PAULA GONÇALVES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0023353-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1123924-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Gomes Biaggini - GR Bank S.A. - … Processo 0023353-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1123924-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Gomes Biaggini - GR Bank S.A. - - GR Discovery Participacoes S.A. - - Discovery Cripto Ltda - - GR Canis Majoris Ltda - - Topsin Soluções de Pagamento Ltda - - Tawlk Tech Payments Ltda - - ONG GR Together - - Mateus Davi Pinto Lucio - - Isis de Oliveira Barbosa - - Luelly Ramos de Jesus Dultra - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Lucas Ramos de Jesus - Vistos. Indefiro a gratuidade com fundamento da decisão de página 233 dos autos principais. Providencie a exequente as custas no prazo de dez dias, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que conta com a seguinte previsão: "1. As alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. 2. Para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, deverão ser observadas as seguintes regras: (...) 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado: A partir de 03/01/2024 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença)". Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), PAULA GONÇALVES LOURENÇO (OAB 443693/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG)

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Romeriton Paulo Gomes e outros x Banco Safra S/A

ID: 294604473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1175722-22.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROMERITON PAULO GOMES ROMERITON PAULO GOMES CONFECCOES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

DARCI NADAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1175722-22.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1062956-26.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Ponto 401 Oleo Center Ltda x Nexoos Sociedade De Empréstimo Entre Pessoas S.A.

ID: 294199534

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1175431-22.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PONTO 401 OLEO CENTER LTDA

Polo Passivo:

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO REY COTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR SOUSA RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDERSON HAUGONTE DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1175431-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1175431-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ponto 401 Oleo Center Ltda (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ASSINATURA ELETRÔNICA. I. CASO EM EXAME:AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO E INSTRUMENTOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDA INADIMPLIDOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA COMPROVAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO TÍTULO OBJETO DA AÇÃO MONITÓRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR:INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, POIS A DECISÃO ANTERIOR FOI DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA PARA VERIFICAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA, DIANTE DA IMPUGNAÇÃO PELOS APELANTES E JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. IV. DISPOSITIVO:RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E PERMITIR A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PLEITEADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Haugonte de Souza (OAB: 140445/RJ) - Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: 67686/RJ) - Fernando Rey Cota Filho (OAB: 345438/SP) - 3º andar

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Exclusivida Construtora Incorporadora E Imobiliária Ltda x Seral Otis Indústria Metalúrgica Ltda

ID: 311359918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098607-22.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EXCLUSIVIDA CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

SERAL OTIS INDúSTRIA METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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Processo 1098607-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Exclusivida Construtora Incorporadora e Imobiliária Ltda - Seral Otis Indústria Metalúrgica Ltda - V…

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