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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000616-06.2024.5.02.0302" – Página 82 de 86

Processo 1000616-14.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Aparecida Tiago Bernardo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para o fim de a) reconhecer em favor da parte requerente o benefício tributário da isenção do imposto de r… Ver mais

Processo nº 1000616-66.2025.8.26.0588

ID: 335105675
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-66.2025.8.26.0588 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Teresa Franchi de Oliveira - Vistos. Inicialmente, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, regularizando sua representação… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Laisa Sant Ana da Silva (OAB 287874/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 1000616-31.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gerson Gonçalves de Assis - Reqdo: Itaú Unibanco S/A, Banco C6 S/A, Inter… Ver mais
Processo 1000616-71.2023.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wanderson Cordeiro de Oliveira - Natália Guilherme de Santana - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para… Ver mais
Intimação
Processo 1000616-83.2025.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena de Freitas Zago - Flavia Freitas Zago de Nigris - - Jose Wilson Zago - Vistos. Trata-se de ação de inventário proposta por Maria Helena de Freitas Zago em razão do falecimento de José Carlos Zago. A inventaria… Ver mais
Intimação
Processo 0001348-59.2025.8.26.0428 (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Alice de Oliveira Braz - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Conforme art. 534 do NCPC, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia … Ver mais
Intimação
Processo 0001357-21.2025.8.26.0428 (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Luís Carlos Macedo - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Conforme art. 534 do NCPC, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia cert… Ver mais
Processo 0001358-06.2025.8.26.0428 (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Alexsandra Honorato A Santos - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Conforme art. 534 do NCPC, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar qu… Ver mais
Processo 0001422-16.2025.8.26.0428 (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Juliana Bandeira Ferreira Silva - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Conforme art. 534 do NCPC, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar… Ver mais
Intimação
Processo 0001460-28.2025.8.26.0428 (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Fernanda Maria Machi - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Conforme art. 534 do NCPC, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia ce… Ver mais
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