Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000616-06.2024.5.02.0302" – Página 88 de 90

Processo 1000616-35.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Wilson Valério de Alcantara - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por WILSON VALERIO DE ALCANTARA em face da FAZENDA PÚBLICA DOESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais
Intimação
Processo 1000616-74.2025.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Pereira dos Santos - Vistos. Verifico que os avisos de recebimento das cartas citatórias foram assinados por terceiro estranho à lide, o que pode ser constatado tanto… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1163685-60.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joao Pereira Lira - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Regi… Ver mais

Estado De São Paulo x José Luiz Fazanha

ID: 332330764
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000616-25.2025.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz Fazanha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1000616-14.2025.8.26.0282

ID: 295785883
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-14.2025.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Maria Lopes Bueno - Vistos. 1) Em razão da idade da autora, determino a prioridade de tramitação do processo (CPC, art. 1.048, inciso I). 2) Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com inde… Ver mais

Processo nº 1000616-41.2025.8.26.0370

ID: 292236893
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-41.2025.8.26.0370 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.R.P. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Ante o documento de fl. 15, nomeio o(a) requerente Lucimara Rodrigues do Prado, Rua João Mendes Filho, 60, Residencial Califórnia - CEP 1… Ver mais

Processo nº 1000616-16.2025.8.26.0346

ID: 323059589
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-16.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.R.B. - - A.C.O.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita á parte autora. Anote-se. No que se refere ao pedido de alimentos provisórios, a medida deve ser deferida, razão pela qual os arbitro da s… Ver mais

Processo nº 1000616-40.2025.8.26.0435

ID: 305625127
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-40.2025.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.T.F. - - A.C.T.S. - Vistos. 1) Fls. 07 - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) À mingua de elementos suficientes a comprovar a real situação econômica do réu, a… Ver mais
DESPACHO Nº 2192385-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Optica Perfil de Jacareí Ltda.-me - Agravante: Leandro de Souza Flauz… Ver mais

Processo nº 1000616-07.2023.8.26.0695

ID: 276042644
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudemir Estevam dos Santos (OAB 260641/SP), Jorge Luiz Alves (OAB 301821/SP), Luiz Ricardo Santos Canêdo (OAB 405485/SP), Vitor Vieira Silva (OAB 441006/SP), Victoria Canedo (OAB 524258/SP) Processo 1000616-07.2023.8.26.0695 - Usucapião - Reqte: João Paulo Siqueira - Vistos. Fls. 184/195: Re… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou