Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000738-08.2022.5.06.0007" – Página 9 de 38

Processo nº 0000738-59.2024.8.26.0450

ID: 294465297
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000738-59.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rufianismo - J.G.P. - Homologo a desistência do Ministério Público em relação a oitiva das testemunhas Nilvani da Silva Soares e Cleuziane Aparecida Marcolino Santos. Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 dias, em relação às… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Face ao documento de página 455, informando o nº do CPF do condenado e extraído dos autos nº 0001155-17.2011.8.26.0434, portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Face ao documento de página 455, informando o nº do CPF do condenado e extraído dos autos nº 0001155-17.2011.8.26.0434, portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Face ao documento de página 455, informando o nº do CPF do condenado e extraído dos autos nº 0001155-17.2011.8.26.0434, portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Face ao documento de página 455, informando o nº do CPF do condenado e extraído dos autos nº 0001155-17.2011.8.26.0434, portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Face ao documento de página 455, informando o nº do CPF do condenado e extraído dos autos nº 0001155-17.2011.8.26.0434, portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-24.2025.8.26.0030 (processo principal 1000005-51.2019.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Comércio de Móveis Paulistana Apiaí Ltda - Epp - Intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo legal, o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos ter… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-90.2025.8.26.0493 (processo principal 0001537-70.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Fornecimento - Espólio de João Tomaz Pereira - Manifeste-se a parte executada quanto à manifestação apresentada a fls. 33/41, bem como acerca dos requerimentos formulados pela parte exequen… Ver mais
Processo 0000738-36.2025.8.26.0123 (processo principal 1000078-25.2025.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ruan Carlos Tondorf - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Intimação da parte exequente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: GERSON CLEITON C… Ver mais
Processo 0000738-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VERONICA MIGUEL - Ante o exposto, defiro o livramento condicional em favor de VERONICA MIGUEL, MTR: 1175540, RG: 49679759, RJI: 181895875-39, ora recolhido(a) na(o) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butan… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta