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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012569-44.2023.4.06.3803" – Página 9 de 10

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012569-97.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: C. C. de A. - Apelada: E. E. de A. (Menor(es) repre… Ver mais
Processo 1012569-17.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz de Oliveira - - Maria do Socorro Alves - José Mariano Subrinho - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a aquisição, por Luiz de Oliveira e Maria do Socorro Alves, da propriedade, por usucapião, … Ver mais

Processo nº 1012569-69.2025.8.26.0477

ID: 329961408
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012569-69.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina dos Santos Souza - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Processo 1012569-86.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Gonzalez - - Silvania Akemi Arakaki - Stephany A R Lima - - Premium Clube de Benefícios - Vistos. Embora a alegação de hipossuficiência tenha presunção relativa de veracidade, poderá o Juízo indeferir … Ver mais
Processo 1012569-89.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Natanael dos Santos - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, INDEFIRO os benefícios da Justiça gratuita ratificando, na ínt… Ver mais
Processo 1012569-27.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Alves de Almeida - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para: a) CONDENAR … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012569-86.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Raiane Ferreira da Silva - Apelado: Fundo de Investimento em Di… Ver mais
Intimação
Processo 1012569-80.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ivana Cristina Rodrigues de Almeida Mota - Vistos. Consoante artigo 14, § 1º, inciso I, da Lei 9.099/95, é incumbência da parte que apresenta o pedido inicial, informar o endereço das partes. Obviamente, referindo-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012569-13.2023.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Tereza de Aguiar Silva Freitas - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EM… Ver mais
Processo 1012569-61.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Condomínio Edificio Residencial Mais Morumbi Clube - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou improcedente o pedido. Destaco que eventual CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO poderá ser oferecido em 15 dias. O devedor pode efetuar p… Ver mais
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