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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500869-83.2024.8.26.0603" – Página 9 de 11

Intimação
ADV: Rodrigo da Costa Geraldo (OAB 152571/SP), Fransérgio Leoncio Rossetti (OAB 421694/SP), Matheus Mendes Marcelino (OAB 474032/SP) Processo 1500869-56.2021.8.26.0549 - Execução Fiscal - Exectdo: Loteamento Santa Rosa de Viterbo Jardim Bela Vista Spe Ltda - Diante da manifestação da parte exequent… Ver mais

Processo nº 1500772-83.2024.8.26.0603

ID: 320309516
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500772-83.2024.8.26.0603 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JOANA DARC DA SILVA - Vistos. Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) investigado(a) JOANA DARC DA SILVA, qualificado(a) nos autos, com fundamento no artigo 28-A, § 13º,… Ver mais

Processo nº 1500869-44.2022.8.26.0283

ID: 294444104
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-44.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - Vistos. 1. Diante do termo de concordância de fls. 46, expeça-se MLE em favor da exequente. 2. Os autos estavam suspensos pelo parcelamento administrativo do débito, tendo sido noticiado seu de… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2021.8.26.0346

ID: 309382180
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-83.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO DE BRITO SANTOS - Relação: 0290/2024 Teor do ato: Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (Art. 395 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08), RECEBO a denúncia ofert… Ver mais

Processo nº 1500869-71.2025.8.26.0628

ID: 279736989
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristina Gonçalves Rezende (OAB 48257/GO) Processo 1500869-71.2025.8.26.0628 - Auto de Apreensão em Flagrante - Adolescente: K. B. D. S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a representação em relação a K. B. D. S., em razão da prática de ato infracional correspondente ao crime previsto no art.… Ver mais

Processo nº 1500869-85.2023.8.26.0452

ID: 278657178
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB 458024/SP) Processo 1500869-85.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDERSON FERREIRA ANTUNES - Vistos. Trata-se de pedido de perdimento de bem formulado pelo Parquet, considerando o que veículo apreendido nos autos foi destinado… Ver mais

Processo nº 1500869-86.2021.8.26.0248

ID: 335003263
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-86.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Luiz Hagg Coutinho Macedo - Vistos. 1) Considerando tratar-se de JECRIM, fica sem efeito o determinado no item "2" e seguintes de fls. 120/121. 2) Para audiência… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2025.8.26.0318

ID: 297046255
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-31.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Kauan Rodrigues Sbarai - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Ministério Público do Estado de São Paulo em face de K. R. S., Fazenda Púbica do Estado de São Paulo e Município de Leme, resol… Ver mais

Processo nº 0008031-19.2025.8.26.0071

ID: 311050803
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008031-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1500869-76.2025.8.26.0594) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Renildo Gomes de Souza, contra a decisão de fls. 47/49 dos autos principais, qu… Ver mais

Processo nº 1500869-69.2023.8.26.0037

ID: 319784362
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-69.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rumo Malha Sul Sa - Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito efetuado pelo executado nos autos às fls. 10/11, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Dou por levanta… Ver mais
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