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D. L. G. Do N. x J. L. S. Do N.

ID: 326698271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017793-36.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. L. G. DO N.

Polo Passivo:

J. L. S. DO N.

Intimação

Advogados:

LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB/SP 454.252) CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 210.879)

Processo 0017793-36.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1500979-65.2025.8.26.0565) (processo principal 1011291-35.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.G.N. - J.L.S.N. - Fls. 140/142 e fls. 146/147: ciência à parte executada. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em fa… Ver mais

Processo nº 0000351-24.2025.8.26.0510

ID: 290705966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000351-24.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENAN CEZAR LOBATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN CEZAR LOBATO (OAB/SP 373.100)

Processo 0000351-24.2025.8.26.0510 (processo principal 1500979-17.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renan Cezar Lobato - Vistos, Ante a concordância, homologa-se o cálculo de fls. 01/04, no valor de R$… Ver mais

Processo nº 1500979-30.2025.8.26.0318

ID: 333013754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500979-30.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. S. L.

Intimação

Advogados:

FABIANA COSME AZENE (OAB/SP 337.734)

Processo 1500979-30.2025.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.G.S.L. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro d… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 305678209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Informa a vítima novo descumprimento das medidas protetivas pelo averiguado (p. 93/9… Ver mais

Processo nº 1500979-56.2025.8.26.0568

ID: 306292314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-56.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DAYANE FERNANDA GOBBO (OAB/SP 317.768)

Processo 1500979-56.2025.8.26.0568 - Inquérito Policial - Furto - BRUNO SANTOS DE SOUZA - Vistos. Designo o dia 18/11/2025 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos partici… Ver mais

Processo nº 1500979-56.2025.8.26.0568

ID: 306292496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-56.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DAYANE FERNANDA GOBBO (OAB/SP 317.768)

Processo 1500979-56.2025.8.26.0568 - Inquérito Policial - Furto - BRUNO SANTOS DE SOUZA - Vistos. Designo o dia 18/11/2025 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos partici… Ver mais

Processo nº 1500979-81.2022.8.26.0238

ID: 310142130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500979-81.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. I. D. A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA (OAB/SP 409.339)

Processo 1500979-81.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1500079-64.2023.8.26.0238) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.I.A. - Diante do que dos autos consta, da manifestação de vontade da vítima e do parecer do D. Ministério Público, DETERMINO A REVOGAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1500979-92.2023.8.26.0417

ID: 316708096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-92.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO FLORES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GEORGES RICARDO DIB (OAB/SP 417.325)

Processo 1500979-92.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO ROGERIO FLORES DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação penal para: a) CONDENAR o réu PAULO ROGÉRIO FLORES DE OL… Ver mais

Processo nº 2154642-23.2025.8.26.0000

ID: 278283092

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2154642-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FIALHO BARBOSA INGRID DO AMARAL CALEJON JORGE DOS SANTOS BARBOSA LEANDRO FIALHO BARBOSA MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154642-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Itan… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 326074831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.F.B. - - ALEXANDRE FIALHO BARBOSA - - J.S.B. - A.L.S. - Vistos. Fls. 523/524. RAZÃO assiste ao Ilustre Defensor assistente de acusação. Desconsidere-se o teor da r. Decisão proferida às fls. 505 que r… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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D. L. G. Do N. x J. L. S. Do N.

Processo nº 0000351-24.2025.8.26.0510

Processo nº 1500979-30.2025.8.26.0318

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

Processo nº 1500979-56.2025.8.26.0568

Processo nº 1500979-56.2025.8.26.0568

Processo nº 1500979-81.2022.8.26.0238

Processo nº 1500979-92.2023.8.26.0417

Processo nº 2154642-23.2025.8.26.0000

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266