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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000616-06.2024.5.02.0302" – Página 90 de 90

Intimação
ADV: Mariana Ferrari Garrido (OAB 316523/SP), Joao Paulo Cintra dos Santos (OAB 400944/SP) Processo 1000616-32.2023.8.26.0040 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: F. R. de O. - Reqdo: A. de O. - Em atenção à determinação de fls. 269/270, o Juízo indisponibilizou os s… Ver mais

Processo nº 1000616-29.2025.8.26.0568

ID: 302102596
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-29.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c nulidade de negócio jurídico c/c repetição de indébito c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela de urgência. Aduz … Ver mais

Processo nº 1000616-61.2025.8.26.0428

ID: 304300427
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000616-61.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida Luiz dos Santos - Vistos. Fls. 52/54. Haja vista a documentação apresentada, CONCEDO a gratuidade de justiça requerida nos termos do art. 99, § 3º, do NCPC. Tutela de urgência. Com a dev… Ver mais

J. De O. C. x J. C. S.

ID: 277001115
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cecilia Miranda de Almeida (OAB 285088/SP), Alessandro dos Santos Siqueira (OAB 11749/SE) Processo 1015391-04.2024.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. de O. C. - Reqdo: J. C. S. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA DO REQUERIDO: Estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV da Constit… Ver mais
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