Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036380-93.2023.8.26.0100" – Página 97 de 107

Banco Daycoval S.A. x Eduardo Pinheiro De Assis e outros

ID: 295729639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1092834-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO PINHEIRO DE ASSIS S A FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1092834-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - S A Fabrica de Tecidos Sao Joao Evangelista - - Eduardo Pinheiro de As…

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Isaque Rafael Silva Garcia x Banco Pan S/A

ID: 293376303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024491-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAQUE RAFAEL SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024491-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1148318-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Isaque Rafael Silva Garcia - BANCO PAN S/A - Vistos. Intime-se o executado,…

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Rosane Schwirkowski Kruger x Banco Pan S/A

ID: 312371574

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1118345-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE SCHWIRKOWSKI KRUGER

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1118345-93.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosane Schwirkowski Kruger x Banco Pan S/A

ID: 312391265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1118345-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE SCHWIRKOWSKI KRUGER

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1118345-93.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Celia Rossin Martinez x Adriana Ferreira Bento Da Silva e outros

ID: 313151720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1130179-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA ROSSIN MARTINEZ

Polo Passivo:

ADRIANA FERREIRA BENTO DA SILVA CAROLINE MESQUITA VIT DANIELLE MESQUITA VIT MICHELLE MESQUITA VIT ROSE APARECIDA MESQUITA VIT

Intimação

Advogados:

MARCO DELUIGGI

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LEONARDO RIPAMONTI

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GUILHERME GUIDI LEITE

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GIOVANNA TÓFOLI DE ALMEIDA

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DELSON PETRONI JUNIOR

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ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI

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Processo 1130179-93.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Celia Rossin Martinez - Rose Aparecida Mesquita Vit - - Michelle Mesquita Vit - - Caroline Mesquita Vit - - D… Processo 1130179-93.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Celia Rossin Martinez - Rose Aparecida Mesquita Vit - - Michelle Mesquita Vit - - Caroline Mesquita Vit - - Danielle Mesquita Vit - - Adriana Ferreira Bento da Silva e outros - Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença". Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Ante a certidão de trânsito em julgado de fls. 237, anote-se a extinção da ação. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP), GUILHERME GUIDI LEITE (OAB 328861/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), GIOVANNA TÓFOLI DE ALMEIDA (OAB 451922/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), MARCO DELUIGGI (OAB 220938/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)

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André Pessoa Vieira x Epd – Escola Paulista De Direito Ltda

ID: 291017327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1168106-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé PESSOA VIEIRA

Polo Passivo:

EPD – ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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NATALIA GAMELIM ALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168106-93.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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André Pessoa Vieira x Epd – Escola Paulista De Direito Ltda

ID: 291017259

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1168106-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé PESSOA VIEIRA

Polo Passivo:

EPD – ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA GAMELIM ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168106-93.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Epd – Escola Paulista De Direito Ltda x André Pessoa Vieira

ID: 316611690

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1168106-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EPD – ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA

Polo Passivo:

ANDRé PESSOA VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA GAMELIM ALVES

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JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168106-93.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168106-93.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Epd – Escola Paulista de Direito Ltda - Embargdo: André Pessoa Vieira - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DO AUTOR. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO REQUERENTE JUNTO A ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REQUERIDA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM PROVAR A ORIGEM E REGULARIDADE DA DÍVIDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EEXCLUSÃO DA NEGATIVAÇÃO QUE SE MANTÊM. MAJORAÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO. PREJUÍZOS ADVINDOS DE NEGATIVAÇÃO ILEGÍTIMA QUE DISPENSAM PROVA DO EFETIVO PREJUÍZO (DANO IN RE IPSA). MONTANTE DA INDENIZAÇÃO MAJORADO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), À LUZ DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO PROVIDO, PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Natalia Gamelim Alves (OAB: 372293/SP) - 5º andar

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Alvaro Alves x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 281113658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051415-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALVARO ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ADV: Suzi Claudia Cardoso de Brito (OAB 190335/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 1051415-93.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Re…

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T. L. G. x M. C. Da R. A.

ID: 317012307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082561-24.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. L. G.

Polo Passivo:

M. C. DA R. A.

Intimação

Advogados:

PAULO MACHADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BUENO DAMASCENA RIBEIRO

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Processo 1082561-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - T.L.G. - M.C.R.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por Tiago L. G. em face de Mayara …

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