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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000072-03.2025.8.26.0263" – Página 1 de 47

Processo 4000061-03.2025.8.26.0263 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaí na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 0000072-03.2025.8.26.0263

ID: 276419104
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Erika dos Santos Oliveira (OAB 295846/SP) Processo 0000072-03.2025.8.26.0263 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS ANTÔNIO FERREIRA - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pelo executado LUIS ANTÔNIO FERREIRA, visando autorização para cumprimento da pena restritiva de direitos, consistente em pres… Ver mais

Processo nº 0000169-03.2025.8.26.0263

ID: 298218713
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000169-03.2025.8.26.0263 (processo principal 1001865-67.2019.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Osvaldo Braz - Nos termos do artigo 12, da Resolução CJF 822/2023, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS),… Ver mais
Intimação
Processo 0000460-03.2025.8.26.0263 (processo principal 1002176-82.2024.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Koproski Loureiro - Vistos. Intime-se a Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 0000266-03.2025.8.26.0263

ID: 303690660
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000266-03.2025.8.26.0263/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Leandro Alexandre Fogaça - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletr… Ver mais

Processo nº 0000266-03.2025.8.26.0263

ID: 303654401
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000266-03.2025.8.26.0263/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandro Carlos Balarin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletroni… Ver mais

Processo nº 0000169-03.2025.8.26.0263

ID: 292142444
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000169-03.2025.8.26.0263 (processo principal 1001865-67.2019.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Osvaldo Braz - Vistos. Diante da concordância da autarquia (fl. 45), homologo o cálculo de liquidação do julgado apresentado pela parte exequente às fls. 35/3… Ver mais

Processo nº 1000918-03.2025.8.26.0263

ID: 300273367
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000918-03.2025.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aldevino Elias Aparecido - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0000072-06.2001.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 000007… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0000072-92.2025.8.26.0589; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São Simão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000072-92… Ver mais
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