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Josiane Maia Soares x Ederson Marcos Ulian Lourençao

ID: 296601884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-57.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE MAIA SOARES

Polo Passivo:

EDERSON MARCOS ULIAN LOURENçAO

Intimação

Advogados:

STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PIRES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-57.2024.8.26.0390 (processo principal 1000867-33.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josiane Maia Soares - Ederson Marcos Ulian Lourençao - Manifeste-se a exeq…

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Josiane Maia Soares x Ederson Marcos Ulian Lourençao

ID: 293371391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-57.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE MAIA SOARES

Polo Passivo:

EDERSON MARCOS ULIAN LOURENçAO

Intimação

Advogados:

STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PIRES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-57.2024.8.26.0390 (processo principal 1000867-33.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josiane Maia Soares - Ederson Marcos Ulian Lourençao - Expeça-se novo mand…

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Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad e outros x Município De Onda Verde

ID: 333550263

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001137-57.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ONDA VERDE

Distribuídos

Advogados:

WANDERSON WESLEY PAULON

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JUDITE BEATRIZ TURIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001137-57.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Josiane Maia Soares x Ederson Marcos Ulian Lourençao

ID: 325111451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-57.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE MAIA SOARES

Polo Passivo:

EDERSON MARCOS ULIAN LOURENçAO

Intimação

Advogados:

STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN

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FABRICIO PIRES DE CARVALHO

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Processo 0001067-57.2024.8.26.0390 (processo principal 1000867-33.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josiane Maia Soares - Ederson Marcos Ulian Lourençao - Fls. 59/60: O títul… Processo 0001067-57.2024.8.26.0390 (processo principal 1000867-33.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josiane Maia Soares - Ederson Marcos Ulian Lourençao - Fls. 59/60: O título executivo judicial é claro ao estabelecer a obrigação alternativa imposta ao executado: entregar o veículo CHEVROLET CRUZE LT NB, placa EVV1H57, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, ou efetuar a restituição do valor de R$ 32.455,20. Intimado para o cumprimento voluntário da obrigação, seja mediante a entrega do bem, seja mediante o pagamento da quantia determinada, o executado optou pela inércia, deixando transcorrer o prazo sem realizar o adimplemento. Somente após a constrição do veículo, o executado alegou que a medida é excessiva, e invocou o valor atualizado do bem pela tabela FIPE. A apreensão do bem decorreu da expressa previsão contida no título judicial, e o executado teve plena oportunidade de cumprir a obrigação nos moldes que alegava serem mais vantajosos ou menos onerosos, especialmente o pagamento da quantia fixada, o que, repita-se, não fez. Não é admissível que a parte devedora permaneça silente no momento oportuno e apenas após a efetivação da medida coercitiva pretenda rediscutir o termos da condenação, atribuindo excessos à execução que decorre de sua própria omissão. Ressalte-se que o valor estipulado na sentença representa o montante efetivamente desembolsado pela autora, sem qualquer indício de abusividade ou enriquecimento sem causa, sendo critério objetivo e amparado pelo conjunto probatório. Assim, não há falar em pagamento de diferença ou reavaliação do valor com base na tabela FIPE, uma vez que o cumprimento da obrigação alternativa já se deu pela via prevista no título judicial e provocada exclusivamente pela inércia do devedor. Diante disso, indeferem-se os pedidos formulados pelo executado. Fls. 56/57: Consolidada a posse do veículo nas mãos dos exequentes, proceda a serventia o desbloqueio do veículo Chevrolet Cruze LT NB, placas EVV 1H57 junto ao sistema Renajud. Autorizo que o exequente promova perante ao DETRAN/SP a transferência para o seu nome, arcando com os custos necessários para tanto. Servirá a presente, por cópia impressa, como Alvará, com validade de 60 dias, a ser encaminhado pelo exequente ao órgão de trânsito, podendo assinar todos os documentos necessários para a concretização do ato. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

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Raimunda Bitencourt Ferreira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 322426408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000069-72.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA BITENCOURT FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1000069-72.2024.8.26.0390 (apensado ao processo 1000070-57.2024.8.26.0390) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Bitencourt Ferreira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. …

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Raimunda Bitencourt Ferreira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 328530051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000069-72.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA BITENCOURT FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-72.2024.8.26.0390 (apensado ao processo 1000070-57.2024.8.26.0390) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Bitencourt Ferreira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. …

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Processo nº 0001164-57.2024.8.26.0390

ID: 293386082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001164-57.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FELISBINO DE AQUINO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FELISBINO DE AQUINO SILVA

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Processo 0001164-57.2024.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Rafael Felisbino de Aquino Silva - Ciência a parte Autora que decorreu o prazo sem que ocorre o pa…

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Processo nº 1002204-57.2024.8.26.0390

ID: 326859896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002204-57.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1002204-57.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Bruno Marques da Silva - Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, registr…

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Ricardo Reis x Banco Bradesco S.A

ID: 331225633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002107-57.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO REIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1002107-57.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Reis - Banco Bradesco S.a - Vista dos autos à parte autora/apelada para apresentação de cont…

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Processo nº 1002398-57.2024.8.26.0390

ID: 295784881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002398-57.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. T. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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Processo 1002398-57.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.T.M. - Vistos. Considerando o decurso de prazo suficiente para agendamento da perícia determinada nos a…

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