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Processo nº 0001769-12.2023.8.26.0366

ID: 315676989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001769-12.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVONILDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA RAQUEL BOIANÇA LOURENÇO

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Processo 0001769-12.2023.8.26.0366 (processo principal 1059325-14.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Quitação - Ivonildo Jose da Silva - Verifico que a carta de fl. 35 foi encaminhada ao mes…

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Artur Fernandes Campos Rodrigues x João Alberto Das Neves Silva

ID: 293359808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001284-12.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES

Polo Passivo:

JOãO ALBERTO DAS NEVES SILVA

Intimação

Advogados:

NICOLLI MERLINO

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ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES

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Processo 0001284-12.2023.8.26.0366 (processo principal 1000587-71.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Artur Fernandes Campos Rodrigues - João Alberto das Neves Silva - Vistos. …

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V. M. J. x L. L. Da S.

ID: 312004502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002227-12.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. M. J.

Polo Passivo:

L. L. DA S.

Intimação

Advogados:

NIDIA LIMEIRA MARCHESIM

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BIANCA ROLLI PONGELUPE

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Processo 1002227-12.2023.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - V.M.J. - L.L.S. e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observ…

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Edinalva De Sousa Gama x Caio De Arruda Volcoff

ID: 317183801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002324-12.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA DE SOUSA GAMA

Polo Passivo:

CAIO DE ARRUDA VOLCOFF

Intimação

Advogados:

THAÍS DE SANTANA SERRA

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MARCELA COLON ALVAREZ DINIZ

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CAIO DE ARRUDA VOLCOFF

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Processo 1002324-12.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edinalva de Sousa Gama - Caio de Arruda Volcoff e outros - Fls. 369/413: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a …

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Processo nº 0001963-12.2023.8.26.0366

ID: 331550695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001963-12.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCILEIDE DE ALMEIDA ISIDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 0001963-12.2023.8.26.0366 (processo principal 1001524-18.2022.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucileide de Almeida Isidro - Realizado …

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Processo nº 1002615-12.2023.8.26.0366

ID: 307658463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002615-12.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 1002615-12.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - DEFIRO o pedido de informações. Antes, porém, deverá a parte demandante efetuar o recolhimen…

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Luis Carlos Dos Santos Lamegal e outros x Francisco Martins

ID: 315679829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000896-12.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOS SANTOS LAMEGAL MARISTELA PEREIRA LAMEGAL MURILO HENRIQUE PEREIRA LAMEGAL

Polo Passivo:

FRANCISCO MARTINS

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS

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CLAUDETE DE JESUS CAVALINI

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AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK

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Processo 0000896-12.2023.8.26.0366 (processo principal 0003336-40.2007.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luis Carlos dos Santos Lamegal - - Maristela Pereira Lamegal - - Muril…

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Processo nº 1002421-12.2023.8.26.0366

ID: 325704114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002421-12.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELSA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE BIAZZUS FERREIRA

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Processo 1002421-12.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celsa Maria Oliveira da Cruz - Vistos. Diante do encerramento de todo o ciclo citatório (réus e confinantes), determino a c…

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N. M. G. D. S. x R. I. De S.

ID: 297238172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001769-33.2019.8.26.0372

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. M. G. D. S.

Polo Passivo:

R. I. DE S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA JACOB

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EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL´ACQUA

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Processo 0001769-33.2019.8.26.0372 (processo principal 0001545-71.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.M.G. - R.I. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: EVANIA APARECID…

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Artur Fernandes Campos Rodrigues x João Alberto Das Neves Silva

ID: 319849797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001284-12.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES

Polo Passivo:

JOãO ALBERTO DAS NEVES SILVA

Intimação

Advogados:

NICOLLI MERLINO

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ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES

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Processo 0001284-12.2023.8.26.0366 (processo principal 1000587-71.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Artur Fernandes Campos Rodrigues - João Alberto das Neves Silva - Vistos. … Processo 0001284-12.2023.8.26.0366 (processo principal 1000587-71.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Artur Fernandes Campos Rodrigues - João Alberto das Neves Silva - Vistos. A reprovável postura do executado ao se recusar a oferecer bens à penhora ao Arthur fernandes campos rodrigues traz indicativos suficientes de que não pretendem quitar a dívida, dar bens à penhora, ou mesmo buscar qualquer tipo de composição com o credor. Logo, em razão deste contexto e do quanto ocorrido, e buscando a efetividade da execução, entendo por bem em rever a decisão de fls. 70, razão pela qual defiro em parte o requerido às fls. 200/201, de forma excepcional, na medida em que a questão se arrasta, sem que os devedores, cientes da condenação, tenham manifestado qualquer movimento que satisfazer a obrigação, ainda que parceladamente. Entretanto, o percentual postulado revela-se elevado, de modo que o percentual de 10% revela-se adequado a fim de satisfazer a dívida executada, e garantir a subsistência do devedor. Omito os dados abaixo da publicação para fins de preservação de dados. Fica a parte executada intimada da penhora, com a publicação desta decisão na Imprensa Oficial. Assim, servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado para que efetue o desconto de 10% dos rendimentos líquidos recebidos pelo JOÃO ALBERTO DAS NEVES SILVA, CPF 147.022.598-06, até que atinja o valor de R$ 7.418,61 depositando em favor da parte exequente ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 37.080.278-0, CPF nº 403.067.238-83, a ser informada nos autos, cuja peça deverá acompanhar a presente decisão quando do encaminhamento dela à aludida empresa. Efetuada a quitação, manifeste-se a parte exequente para fins de extinção na forma do artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP), NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP)

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