Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002967-09.2023.8.26.0100" – Página 1 de 114

Benigno Fernandes e outros x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 276972205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENIGNO FERNANDES MARIA APARECIDA OLIVEIRA MENDES FERNANDES

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

DEBORA BASILIO

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ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR

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ADV: Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Debora Basilio (OAB 250398/SP) Processo 0002967-09.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Oliveira Mendes Fernandes, Benig…

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Guilherme De Melo Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274929

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002967-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0002967-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005264-18.2025.8.26.0100

ID: 309856064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005264-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

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CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

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Processo 0005264-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1095187-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1095187-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação São Pau…

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Processo nº 0064163-77.2023.8.26.0100

ID: 313555817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0064163-77.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA SPEZIA MONI SILVA BASTOS

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Processo 0064163-77.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1019527-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1019527-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - C.S.R. …

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Processo nº 0002967-37.2024.8.26.0047

ID: 296739529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002967-37.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

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FABIANO DE ALMEIDA

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Processo 0002967-37.2024.8.26.0047 (processo principal 1005612-52.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - T.S.S. - Vistos. 1 - Tendo em vista…

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Guilherme De Melo Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312094678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002967-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002967-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Evaldo Macedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280484791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002967-44.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVALDO MACEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DORI EDSON SILVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0002967-44.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Henrique Zanin Dos Santos 07511209602 x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296208423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE ZANIN DOS SANTOS 07511209602

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AGRÉLIO DE ALMEIDA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0001246-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1147567-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1147567-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lucas Hen…

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Marcos Santos Vieira x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 291213349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026341-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO VEDOVATO INNARELLI

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0026341-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1154842-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1154842-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcos Santos Vieira…

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Renan Lucas De Castro Barroso x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 314400447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003929-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENAN LUCAS DE CASTRO BARROSO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATA ROSA DOS SANTOS

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FERNANDA CIARDO RODRIGUES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0003929-61.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1083159-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1083159-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renan Lucas…

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