Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0052669-54.2016.4.01.9199"

Gisele Garcia De Lima x Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda

ID: 309830108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052669-55.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISELE GARCIA DE LIMA

Polo Passivo:

ALTERNATIVE ASSETS NQZ CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ROSADO BISPO

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GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA RELVA RESTELLI

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Processo 0052669-55.2022.8.26.0100 (processo principal 1054204-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele Garcia de Lima - Alternative Assets N…

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Gisele Garcia De Lima x Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda

ID: 310052731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052669-55.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISELE GARCIA DE LIMA

Polo Passivo:

ALTERNATIVE ASSETS NQZ CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ROSADO BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA RELVA RESTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052669-55.2022.8.26.0100 (processo principal 1054204-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele Garcia de Lima - Alternative Assets N…

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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Antonio Rosa Conceição

ID: 310624042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0052669-87.2011.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

ANTONIO ROSA CONCEIçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052669-87.2011.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052669-87.2011.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelado: Antonio Rosa Conceição - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DOS EXERCÍCIOS DE 2000 A 2010 SAEE DE SOROCABA - SENTENÇA QUE "INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO I, DO CPC E, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 617, DE 12 DE MARÇO DE 2025, POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE QUALIFICAÇÃO CPF/CNPJ" INSURGÊNCIA DO SAEE NÃO CABIMENTO NULIDADE DAS CDA RECONHECIMENTO DE OFÍCIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO ESPECÍFICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, BEM COMO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, ALÉM DA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PRECISA DO TERMO INICIAL DE CONTAGEM DOS ENCARGOS OU A DATA DE VENCIMENTO DO TRIBUTO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGOS 202 E 203 DO CTN, C.C. ARTIGO 2º, § 5º E §6º DA LEF) MANUTENÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR FUNDAMENTO DIVERSO (ARTIGO 485, IV, §3º, DO CPC) RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador) - 1º andar

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