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K. M. De A. e outros x K. M. De A. e outros

ID: 327052735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000159-04.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. M. DE A. R. C.

Polo Passivo:

K. M. DE A. R. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000159-04.2023.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.A. - R.C. - R.C. - K.M.A. - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese…

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K. M. De A. e outros x K. M. De A. e outros

ID: 276417554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000159-04.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

K. M. DE A. R. C.

Polo Passivo:

K. M. DE A. R. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Ribeiro da Silva (OAB 293774/SP), William Rodrigo dos Santos (OAB 317269/SP) Processo 1000159-04.2023.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Reqte: K. M. de A. , R. C. - Reqdo: R. C. , K. M.… ADV: Ana Paula Ribeiro da Silva (OAB 293774/SP), William Rodrigo dos Santos (OAB 317269/SP) Processo 1000159-04.2023.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Reqte: K. M. de A. , R. C. - Reqdo: R. C. , K. M. de A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS e PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS RECONVENCIONAIS para: a) RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL mantida entre o casal, anterior matrimônio, no período compreendido entre junho de 2021 (conforme alegado pelo requerido) e abril de 2022 (data do casamento); b) DECRETAR o DIVÓRCIO de KAREN MATOS DE AMORIM e RODRIGO CARCINONI, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, declarando cessados todos os deveres do casamento; c) DETERMINAR a partilha dos seguintes bens adquiridos na constância da união estável e do casamento, na forma especificada no item DOS BENS A SEREM PARTILHADOS acima. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca e considerando que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita, as custas processuais serão divididas igualmente entre as partes, ficando sua exigibilidade suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono. Esta sentença servirá como Mandado de Averbação e Ofício. Cumpra-se, perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Município de Pitangueiras/SP, que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que foi decretado o divórcio das partes, Registro de Casamento matrícula nº: 116269 01 55 2022 2 00055 091 0007277 93 (fls. 6). Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado pelo Convênio da DPE com a OAB/SP, se o caso. Dispensado o registro (Prova. CG n. 27/2016). P.I.C. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

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Processo nº 1500776-04.2023.8.26.0459

ID: 292356235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500776-04.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOARES SS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ABRAM TAVARES

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DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL

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Processo 1500776-04.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos Imobiliarios Soares Ss Ltda - Cumpra-se o Acórdão proferido as fls. 227/231. No mai…

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Isaias Reis Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 300252856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002099-04.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS REIS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

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JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO

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FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1002099-04.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Isaias Reis da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Fl. 257: Defiro o pedido formulado, expedindo-se a r…

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Prefeitura Municipal De Pitangueiras x Luis Cláudio Ribeiro Garcia

ID: 300987262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-12.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Polo Passivo:

LUIS CLáUDIO RIBEIRO GARCIA

Intimação

Advogados:

ISABELA NATANI FERREIRA

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ÉRIKA PEDROSA PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000556-12.2025.8.26.0459 (processo principal 1000547-04.2023.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Luis Cláudio Ribeir…

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Processo nº 1000547-04.2023.8.26.0459

ID: 293327993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000547-04.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CLáUDIO RIBEIRO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA NATANI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000547-04.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Luis Cláudio Ribeiro Garcia - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 1013-1019…

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Rafael De Jesus Domingues x Ricardo Antonio Ramos Cestari

ID: 303744904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000865-04.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS DOMINGUES

Polo Passivo:

RICARDO ANTONIO RAMOS CESTARI

Intimação

Advogados:

VALTAIR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÔNATAS LUIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000865-04.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rafael De Jesus Domingues - Ricardo Antonio Ramos Cestari - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido …

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Processo nº 1000294-35.2025.8.26.0042

ID: 309296382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000294-35.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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Processo 1000294-35.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1000159-23.2025.8.26.0042) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Paulo César de Sousa - Ciência as partes sobre a decisão juntada à…

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G. G. Dos S. e outros x A. Dos S.

ID: 305797604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salesópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-66.2023.8.26.0523

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. G. DOS S. T. G. DOS S.

Polo Passivo:

A. DOS S.

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN FERNANDES DOS SANTOS

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Processo 0000279-66.2023.8.26.0523 (apensado ao processo 1000159-40.2022.8.26.0523) (processo principal 1000159-40.2022.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.G.S. - - T.G.S. - A.S. - M…

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Paulo César De Sousa x Banco Bradesco S/A

ID: 309376473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000550-75.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000550-75.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1000159-23.2025.8.26.0042) - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Paulo César de Sousa - Banco Bradesco S/A - Ciência as partes sobre a deci…

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