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T. De A. A. C. x F. A. P.

ID: 308493963

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-33.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. DE A. A. C.

Polo Passivo:

F. A. P.

Despacho

Advogados:

ERASMO DOS SANTOS

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AROLDO HERMES SILVA OLIVEIRA

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ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR

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DESPACHO Nº 1000569-33.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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T. De A. A. C. x F. A. P.

ID: 308495039

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-33.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. DE A. A. C.

Polo Passivo:

F. A. P.

Despacho

Advogados:

ERASMO DOS SANTOS

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AROLDO HERMES SILVA OLIVEIRA

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ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR

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DESPACHO Nº 1000569-33.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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T. De A. A. C. x F. A. P.

ID: 308503079

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-33.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. DE A. A. C.

Polo Passivo:

F. A. P.

Despacho

Advogados:

ERASMO DOS SANTOS

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AROLDO HERMES SILVA OLIVEIRA

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ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR

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DESPACHO Nº 1000569-33.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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E. Dos S. x T. De A. A. C.

ID: 293598833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002363-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S.

Polo Passivo:

T. DE A. A. C.

Intimação

Advogados:

ERASMO DOS SANTOS

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AROLDO HERMES SILVA OLIVEIRA

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ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR

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Processo 0002363-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1000569-33.2022.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Hono… Processo 0002363-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1000569-33.2022.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - E.S. - T.A.A.C. - Fls. 229/243: recebo os embargos de declaração, que foram opostos no prazo legal e preenchem os requisitos legais. No mérito, contudo, nego provimento ao recurso, em face de seu nítido caráter infringente. Os embargos de declaração não se destinam à reforma da decisão que apreciou expressamente os argumentos em anteriores embargos de declaração e não padece de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Irrelevante, por si só, o pedido de efeito suspensivo formulado em recurso especial. Outrossim, evidentes as decisões de inadmissão do recurso especial e de não conhecimento do agravo interno pelo Tribunal de Justiça (fls. 259/262). A manifestação representa mero inconformismo com o ato judicial, cujo mérito pretende que seja reanalisado pelo próprio Juízo que o proferiu, o que não se enquadra na hipótese legal. Se o caso, incumbe à parte interessada socorrer-se da via recursal adequada. A postura do embargante, insistente em teses que não ensejam qualquer das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração é hábil a exteriorizar a litigância de má-fé na forma recursal. O expediente tem o evidente intuito de procrastinar a solução definitiva do litígio. Conforme já enfatizado, para manifestação de insurgência contra ordem de levantamento e penhora, cabe à parte socorrer-se do recurso adequado. Além disso, representa ofensa ao princípio da cooperação insculpido no artigo 6º, do Código de Processo Civil, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Com efeito, reputo os embargos de declaração opostos manifestamente protelatórios e, com fulcro no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno o executado-embargante a pagar ao exequente-embargado multa no valor correspondente a um por cento sobre o valor atualizado do débito. Advirta-se que, conforme dispõem os §§ 3º e 4º, do mesmo dispositivo legal, na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a até dez por cento sobre o valor atualizado do débito, e a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da multa, além do que não serão admitidos novos embargos de declaração de declaração se os dois anteriores houverem sido considerados protelatórios. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se a decisão a fls. 222/223. - ADV: ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR (OAB 342756/SP), ERASMO DOS SANTOS (OAB 260994/SP), AROLDO HERMES SILVA OLIVEIRA (OAB 337056/SP)

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Processo nº 1012403-33.2022.8.26.0286

ID: 300254987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012403-33.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1012403-33.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Págs. 182/183 - A guia não acompanhou a petição. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OA…

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Escola Fundamental Alegria De Viver Ltda x David Marcelo Bertolucci Da Silva

ID: 295928912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003797-33.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA FUNDAMENTAL ALEGRIA DE VIVER LTDA

Polo Passivo:

DAVID MARCELO BERTOLUCCI DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA

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Processo 0003797-33.2022.8.26.0286 (processo principal 1009372-39.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cheque - Escola Fundamental Alegria de Viver Ltda - David Marcelo Bertolucci da Silva -…

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Processo nº 0004917-43.2024.8.26.0286

ID: 298517883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004917-43.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 0004917-43.2024.8.26.0286 (processo principal 1009105-33.2022.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante a …

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Processo nº 1006486-33.2022.8.26.0286

ID: 277008724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006486-33.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JET BALBEK DISTRIBUIDORA DE MOTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RAMOS NOGUEIRA

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ADV: Fábio Ramos Nogueira (OAB 164160/SP) Processo 1006486-33.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do fei…

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Pablo Felipe Vieira x Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 326962572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000597-47.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PABLO FELIPE VIEIRA

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

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Processo 0000597-47.2024.8.26.0286 (processo principal 1006583-33.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pablo Felipe Vieira - Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários …

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Cooperativa De Credito E De Inves De Livre Admissao Fronteiras Do Iguacu E Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/Sc/Sp x Reinaldo Lemes Ferreira

ID: 311266502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000989-84.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E DE INVES DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

REINALDO LEMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

MICHEL RICHARD PEREIRA

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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Processo 0000989-84.2024.8.26.0286 (processo principal 1010269-33.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteir…

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