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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001038-94.2023.8.26.0302" – Página 1 de 79

Processo nº 1001038-94.2023.8.26.0302

ID: 335145892
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-94.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P. - Vistos. Cumpra-se o venerando Acórdão, cientificando-se as partes quanto à baixa dos autos nesta Instância. Diante do que foi decidido, ficando a cobrança da sucumbência por ser observado o artigo 12, Lei d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1501170-94.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Processo nº 0002171-57.2024.8.26.0302

ID: 298013020
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0002171-57.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1006373-94.2023.8.26.0302) (processo principal 1006373-94.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Damma Calçados e Acessórios Eirelli Me - 1- Autos aguardando manifestação da parte exequente em termos… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1011126-94.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501170-94.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Jaú; 1ª Vara… Ver mais

Processo nº 1007537-94.2023.8.26.0302

ID: 313606404
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007537-94.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - D.E.T. - vista ao autor fls 592/3 - ADV: ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP) Ver mais
Processo 1010932-94.2023.8.26.0302 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.B.S. - Vistos. Vista à querelante para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Ver mais

Processo nº 1011514-94.2023.8.26.0302

ID: 301993150
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011514-94.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Imobiliária Capobianco Ltda - Vistas dos autos ao requerente/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP) Ver mais

Processo nº 1003560-94.2023.8.26.0302

ID: 324264259
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1003560-94.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Ao exequente: Aguarda manifestação, no prazo de cinco dias, do recebimento do ofício, juntado à fl. 98. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Ver mais
Processo 0002352-24.2025.8.26.0302 (processo principal 1008798-94.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Diego José de Capellini Perez - Fls. 54/64: ciência à autora, para as providências cabíveis, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PON… Ver mais