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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001038-94.2023.8.26.0302"

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001038-04.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA BEATRIZ BATISTA EDITAL Nº 380002978302 Prazo mínimo de 20 dias.… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002739-75.2022.4.01.3820/MG EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS II ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB BA028559) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da ação, ante o deferimento de efeito suspensivo nos embargos à execução n.º… Ver mais

Processo nº 1001038-50.2022.4.06.3817

ID: 310766868
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001038-50.2022.4.06.3817/MG RELATOR : JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA AUTOR : VASCO RABELO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 27/… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001038-47.2022.4.06.3818/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : MARIA VITORIA FERREIRA SILVA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BASTOS ABREU (OAB MG167330) ADVOGADO(A) : CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI (OAB MG138094) ACÓRDÃO A 4ª Turma Re… Ver mais

Processo nº 1001038-50.2022.4.06.3817

ID: 338118926
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001038-50.2022.4.06.3817/MG RELATOR : JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA AUTOR : VASCO RABELO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 29… Ver mais

Processo nº 1001038-20.2019.4.01.3809

ID: 309333949
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001038-20.2019.4.01.3809/MG IMPETRANTE : SUPERMERCADO FLORA LTDA ADVOGADO(A) : RAUL CARLOS DA SILVEIRA (OAB MG084951) ADVOGADO(A) : MARCIUS TADEU CARVALHO FERREIRA (OAB MG086608) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2024 1 - Intimem-se as partes sobre a devolu… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1001038-74.2022.4.06.3809

ID: 312345174
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 1001038-74.2022.4.06.3809/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001038-74.2022.4.06.3809/MG PARTE AUTORA : DIEGO AUGUSTO DA SILVA TRABACOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELEN CRISTINA SANTOS ANDRADE (OAB MG208645) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de reexame necessário da senten… Ver mais
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