Resultados para o tribunal: TJSP

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Atlanta Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado x Safra Bag Indústria E Comércio De Cabos De Fibras Sintéticas Ltda

ID: 329742137

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001555-80.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

SAFRA BAG INDúSTRIA E COMéRCIO DE CABOS DE FIBRAS SINTéTICAS LTDA

Entrados

Advogados:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

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JHONATA WILLIAN RODRIGUES DA SILVA

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LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI

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FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1001555-80.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. B. D. B. x E. O. B.

ID: 327233903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002137-80.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. B. D. B.

Polo Passivo:

E. O. B.

Intimação

Advogados:

SAMANTA BARRUCA GARCIA

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ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA

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RAFAELA SANTA CHIARA

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Processo 1002137-80.2024.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.B.D.B. - E.O.B. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP), RAFAELA SANTA CH…

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Processo nº 1000779-80.2024.8.26.0394

ID: 261774611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1000779-80.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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ROBERTO STOCCO

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ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP), Roberto Stocco (OAB 169295/SP) Processo 1000779-80.2024.8.26.0394 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A…

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Processo nº 0000806-80.2024.8.26.0394

ID: 277027194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000806-80.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE LIRIA NATALI CAIO JOSé TELES FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GUERRA

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ANTONIO PAULO CALHEIROS

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ADV: Antonio Paulo Calheiros (OAB 306388/SP), Bruno Henrique Guerra (OAB 355684/SP) Processo 0000806-80.2024.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio José Teles Ferreira Lima, Aline Liria N…

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Processo nº 0002940-80.2024.8.26.0394

ID: 305876303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002940-80.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA FERNANDES FARINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ANDRADE SANTOS

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Processo 0002940-80.2024.8.26.0394 (processo principal 1000714-22.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cleusa Fernandes Farinelli - Vistos. Fls. 56/57: def…

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M. F. J. x P. H. J.

ID: 314027917

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001070-80.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. F. J.

Polo Passivo:

P. H. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA

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MARIANA SOUZA PESSÔA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-80.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-80.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: M. F. J. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: P. H. J. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, OU 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. A AUTORA REQUER MAJORAÇÃO PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, OU ½ SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É CABÍVEL A MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA, CONSIDERANDO O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE (ART. 1.694, §1º, DO CC).III. RAZÕES DE DECIDIR3. A NECESSIDADE DA ALIMENTANDA É PRESUMIDA POR SER ADOLESCENTE, SEM NECESSIDADES ESPECÍFICAS RELATADAS NOS AUTOS. 4. O MONTANTE FIXADO NA SENTENÇA NÃO PRESERVA A MÍNIMA QUALIDADE DE VIDA DA MENOR. A PATERNIDADE RESPONSÁVEL IMPÕE AO ALIMENTANTE A CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O SUSTENTO DA PROLE, ADEMAIS DO FATO DE SER A ÚNICA FILHA DO RECORRIDO. A GENITORA JÁ ARCA COM ENCARGOS NATURAIS DA GUARDA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. APELO PROVIDO EM PARTE PARA MAJORAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO APELADO, OU 40% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, DEVENDO ESTE SER O PISO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS CRESCENTES NECESSIDADES DA ALIMENTANDA. 2. O ALIMENTANTE DEVE CONTRIBUIR DE FORMA EFETIVA, OBSERVANDO A PATERNIDADE RESPONSÁVEL.LEGISLAÇÃO CITADA: CC, ART. 1.694, § 1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NOS EDCL NOS EDCL NO RESP 1607056/SP, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, J. 22/05/2024.STJ, TEMA 1.059.APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Souza Pessôa (OAB: 472426/SP) - Marcio Procopio Teixeira (OAB: 326520/SP) - 4º andar

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Odair Scartozzoni Junior e outros

ID: 312981821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002331-80.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

ODAIR SCARTOZZONI JUNIOR OS JUNIOR TREINAMENTOS - ME.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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LUCIANO AMORIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002331-80.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os Junior Treinamentos - Me. - - Odair Scartozzoni Jun…

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Safra Bag Indústria E Comércio De Cabos De Fibras Sintéticas Ltda x Atlanta Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial e outros

ID: 308259237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001555-80.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA BAG INDúSTRIA E COMéRCIO DE CABOS DE FIBRAS SINTéTICAS LTDA

Polo Passivo:

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL QUALIPOL COMéRCIO DE PLáSTICOS E MáQUINAS EIRELI

Intimação

Advogados:

JHONATA WILLIAN RODRIGUES DA SILVA

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FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

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Processo 1001555-80.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Safra Bag Indústria e Comércio de Cabos de Fibras Sintéticas Ltda - Qualipol Comércio de Plásticos e Máquinas E…

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Processo nº 1003398-80.2024.8.26.0394

ID: 323241349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003398-80.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CLUBE VERMONT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

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Processo 1003398-80.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Clube Vermont - Vistos. Para viabilizar o deferimento da pesquisa solicitada, de…

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Processo nº 1000197-80.2024.8.26.0394

ID: 293413365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000197-80.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COELHO ENGENHARIA INCORPORADORA IMOBILIáRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000197-80.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Coelho Engenharia Incorporadora Imobiliária - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo para cumprimento do acor…

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