Resultados para o tribunal: TJSP

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Silvia Alexandre x Loteadora Assaí S/S Ltda

ID: 293348275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001242-08.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ALEXANDRE

Polo Passivo:

LOTEADORA ASSAí S/S LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

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DANILO AUGUSTO DA SILVA

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CARLOS RAFAEL MENEGAZO

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BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA

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Processo 1001242-08.2022.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Alexandre - Loteadora Assaí S/s Ltda - Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(s)…

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Silvia Alexandre x Loteadora Assaí S/S Ltda.

ID: 295310145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001242-08.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ALEXANDRE

Polo Passivo:

LOTEADORA ASSAí S/S LTDA.

Despacho

Advogados:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA

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GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

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CARLOS RAFAEL MENEGAZO

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DANILO AUGUSTO DA SILVA

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DESPACHO Nº 1001242-08.2022.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Silvia Alexandre x Loteadora Assaí S/S Ltda.

ID: 296234270

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001242-08.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ALEXANDRE

Polo Passivo:

LOTEADORA ASSAí S/S LTDA.

Despacho

Advogados:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA

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GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

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CARLOS RAFAEL MENEGAZO

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DANILO AUGUSTO DA SILVA

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DESPACHO Nº 1001242-08.2022.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1000951-08.2022.8.26.0486

ID: 314343432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000951-08.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAYARA CRISTINA DOS SANTOS HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURDES DE ARAUJO VALLIM

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JEFERSON ADRIANO MEIRA

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Processo 1000951-08.2022.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Dayara Cristina dos Santos Henrique - Ciência à parte requerente do ofício acima recebido sob…

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Banco De Lage Landen Brasil S.A. x Thiago Delatorre

ID: 332054285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000175-08.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

THIAGO DELATORRE

Intimação

Advogados:

MARCEL NOGUEIRA CARVALHO

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LUCIANO JARDON ZACHEO

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FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO

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ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

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Processo 1000175-08.2022.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco de Lage Landen Brasil S.A. - Thiago Delatorre - Nogueira Leilões Gestor Judicial - Gabriel Gonça…

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Processo nº 0000351-96.2025.8.26.0486

ID: 324234008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000351-96.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAYARA CRISTINA DOS SANTOS HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURDES DE ARAUJO VALLIM

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JEFERSON ADRIANO MEIRA

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Processo 0000351-96.2025.8.26.0486 (processo principal 1000951-08.2022.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Dayara Cristina dos Santos Henrique - Vistos. C… Processo 0000351-96.2025.8.26.0486 (processo principal 1000951-08.2022.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Dayara Cristina dos Santos Henrique - Vistos. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por DAYARA CRISTINA DOS SANTOS HENRIQUE e seus adovogados (honorários de sucumbência) em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a satisfação de título executivo judicial oriundo dos autos nº 1000951-08.2022.8.26.0486. O exequente postula, preliminarmente, a intimação do instituto executado para que apresente nos autos os cálculos de liquidação de sentença, eis que o mesmo detém maiores elementos para tanto. Entretando, o pedido não comporta deferimento. Conforme dispõe o Art. 534. "No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo (...)". Deste modo, deve o exequente instruir a inicial da execução com a memória discriminada do débito, não sendo lícito transferir ao executado a incumbência de apresentar os cálculos. Ressalte-se que a exigência legal de apresentação da memória discriminada do débito não constitui mero formalismo, mas sim garantia fundamental do devido processo legal, assegurando ao executado o conhecimento preciso da extensão de sua obrigação e possibilitando o exercício pleno do direito de defesa mediante impugnação fundamentada. Ademais, a praxe utilizada pelo Instituto demandado corresponde à fase de conhecimento que, ao final, após o trânsito intimado, apresenta cálculos de liquidação inversa, o que não é cabível no incidente de cumprimento de sentença. Diante do exposto, e considerando que a execução deve processar-se com observância rigorosa dos preceitos legais, impõe-se o indeferimento do pedido formulado, devendo ser oportunizada ao exequente a correção da deficiência apontada. Deste modo, indefiro o pedido de intimação do instituto réu para apresentação de cálculos de liquidação. Intime-se o exequente para que, no prazo 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, apresentando memória discriminada e atualizada do débito, com especificação dos valores principais, juros, correção monetária e demais encargos, tudo devidamente calculado segundo os parâmetros estabelecidos na sentença exequenda, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: JEFERSON ADRIANO MEIRA (OAB 161575/SP), LOURDES DE ARAUJO VALLIM (OAB 122840/SP)

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Processo nº 0005076-30.2023.8.26.0606

ID: 326350240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005076-30.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DE J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIA MARIA ZULEIDE DA SILVA

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AMANDA OLEGARIO ARO

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Processo 0005076-30.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1001242-36.2022.8.26.0606) (processo principal 1001242-36.2022.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Andre Luiz Da Silva x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 304329238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000305-62.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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NATALIA PEREIRA COVALE

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Processo 0000305-62.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001242-89.2024.8.26.0695) (processo principal 1001242-89.2024.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atras…

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Processo nº 0001764-06.2023.8.26.0296

ID: 311235861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001764-06.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS DIEGO MENDES SAVIOLLI KENLO GARANTE SERVIçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO FAGGIANI DIB

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Processo 0001764-06.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1001242-59.2023.8.26.0296) (processo principal 1001242-59.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Diego Mende…

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Processo nº 0003382-90.2025.8.26.0077

ID: 325767049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003382-90.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. DE A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI

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Processo 0003382-90.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1001242-71.2022.8.26.0077) (processo principal 1001242-71.2022.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgên…

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