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Valdomiro Verginio Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 276790841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001576-41.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO VERGINIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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NADIA GEORGES

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ADV: Nadia Georges (OAB 142826/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP) Processo 1001576-41.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdomiro Verginio dos Santos - Reqda: Banco BMG S/A -…

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Nadia Georges e outros x Banco Bmg S/A

ID: 305895951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000268-79.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NADIA GEORGES VALDOMIRO VERGINIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000268-79.2025.8.26.0357 (processo principal 1001576-41.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Valdomiro Verginio dos Santos - - Nadia Georges - Banco BMG S/A…

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Processo nº 1001091-41.2022.8.26.0357

ID: 310543213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-41.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

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MELINA PAULA RUAS SILVA

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Processo 1001091-41.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Silvio Pereira da Silva - Diga o Ministério Público. Então, voltem conclusos para sentença. - ADV: MELINA PAUL…

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Processo nº 1001091-41.2022.8.26.0357

ID: 295479321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-41.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

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MELINA PAULA RUAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001091-41.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Silvio Pereira da Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV:…

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Nadia Georges e outros x Banco Bmg S/A

ID: 324299910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000268-79.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NADIA GEORGES VALDOMIRO VERGINIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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NADIA GEORGES

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Processo 0000268-79.2025.8.26.0357 (processo principal 1001576-41.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Valdomiro Verginio dos Santos - - Nadia Georges - Banco BMG S/A… Processo 0000268-79.2025.8.26.0357 (processo principal 1001576-41.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Valdomiro Verginio dos Santos - - Nadia Georges - Banco BMG S/A - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, ausente insurgência da parte exequente julgo extinto o cumprimento de sentença, com espeque no art. 924, inc. II, do CPC. Fica o(a) exequente autorizado a efetuar eventual levantamento do depósito, para isso, expeça-se mandado de levantamento, sem prejuízo de verificação do adimplemento das taxas e despesas processuais pela z. Serventia, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 (Lei Estadual nº 17.785/2023), observando-se: A) Havendo concessão de Justiça gratuita ao exequente, comprovando-se a quitação pelo executado da taxa judiciária/custas processuais por meio de guia DARE/SP e/ou FEDTJ, certifique-se o adimplemento. B) - Ao contrário do item "A", sendo caso de não quitação da taxa e custas processuais, intime-se o executado para comprovar o(s) pagamento(s), no prazo de 30 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa, atentando-se que, na satisfação da execução/cumprimento de sentença, o valor deve corresponder a 2% do valor fixado na sentença, observados os valores mínimo de 05 UFESPs. Em caso de não adimplemento, deverá a z. Serventia, sem a necessidade de nova conclusão, expedir certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa por meio da Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto Nº 486/2024 - Código 505265 - Certidão - Inscrição de Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE). C) Caso o pagamento da taxa judiciária e/ou despesas processuais se deem junto ao cumprimento da obrigação, ou seja, no mesmo depósito, desde que NÃO exista prévio recolhimento pelo exequente, deverá a z. Serventia, nos termos do Comunicado Conjunto 358/2025, proceder com o recolhimento dos valores diretamente junto ao portal de custas do TJSP. D) Caso os valores da taxa judiciária e despesas processuais tenham sido anteriormente adimplidos pelo exequente e quitados pele executado por meio de depósito judicial, não há que se falar em expedição de guias, havendo somente o direito do autor em levantar tais valores por meio de MLE, em conjunto ao débito principal. E) Em caso de concessão de justiça gratuita ao exequente e executado não há que se falar em recolhimento de custas e ou despesas processuais. Por fim, patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, anote-se também nos autos principais, caso necessário, após, desde que não existam demais pendências, em especial em relação as custas e despesas processuais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)

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Processo nº 1001188-41.2022.8.26.0357

ID: 337304452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001188-41.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA MARTINS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

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Processo 1001188-41.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandra Maria Martins Lima - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sent…

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Processo nº 1001091-41.2022.8.26.0357

ID: 320311624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-41.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

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MELINA PAULA RUAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001091-41.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Silvio Pereira da Silva - Intimação ao requerente para manifestação acerca das razões de apelação retro juntad…

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D. L. S. Dos S. e outros x M. De P.

ID: 327005757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000981-45.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. L. S. DOS S. J. DE P. S. N. L. DOS S.

Polo Passivo:

M. DE P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE AZEVEDO LEONEL

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NATHÁLIA REZENDE RODRIGUES

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Processo 0000981-45.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001576-27.2025.8.26.0457) (processo principal 1001576-27.2025.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - D.L.S.S. - …

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D. L. S. Dos S. e outros x M. De P.

ID: 301662626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001576-27.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. L. S. DOS S. J. DE P. S. N. L. DOS S.

Polo Passivo:

M. DE P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE AZEVEDO LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA REZENDE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000981-45.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001576-27.2025.8.26.0457) (processo principal 1001576-27.2025.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - D.L.S.S. - …

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D. L. S. Dos S. e outros x M. De P.

ID: 301662894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001576-27.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. L. S. DOS S. J. DE P. S. N. L. DOS S.

Polo Passivo:

M. DE P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE AZEVEDO LEONEL

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NATHÁLIA REZENDE RODRIGUES

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Processo 0000981-45.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001576-27.2025.8.26.0457) (processo principal 1001576-27.2025.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - D.L.S.S. - …

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