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"1002005-16.2023.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 1 de 46

Edson Aníbal Dutra x Maria Dos Santos Neta

ID: 310602995

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002005-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ANíBAL DUTRA

Polo Passivo:

MARIA DOS SANTOS NETA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE ALCIONE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002005-16.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002005-16.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Edson Aníbal Dutra (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Maria dos Santos Neta (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - POSSESSÓRIA COMO, NA ESPÉCIE, (A) AS PARTES AUTORAS APELANTES NÃO DEMONSTRARAM A PRÁTICA DE EFETIVO EXERCÍCIO DE POSSE ANTERIOR SOBRE O IMÓVEL, OBJETO DA AÇÃO, POR SI E SEUS ANTECESSORES; (B) ENQUANTO AS PARTES RÉS APELADAS COMPROVARAM A PRÁTICA DE ATOS REVELADORES DO EFETIVO EXERCÍCIO DE SUA POSSE, VEZ QUE CUIDARAM E CERCARAM O TERRENO, CONSTRUÍRAM UMA CASA E NELA RESIDEM; DE RIGOR: (C) O RECONHECIMENTO DE QUE AS PARTES AUTORAS NÃO COMPROVARAM SUA POSSE ANTERIOR E, CONSEQUENTEMENTE, O ESBULHO PRATICADO PELAS PARTES RÉS APELADAS, PARTES RÉS ESTAS QUE DETÊM MELHOR POSSE SOBRE O IMÓVEL, (D) IMPONDO-SE, EM CONSEQUÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INCABÍVEL O RECONHECIMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DAS PARTES RÉS - ISTO PORQUE AS ALEGAÇÕES DAS PARTES RÉS FORAM ACOLHIDAS, SENDO DESPROVIDO O RECURSO DAS PARTES AUTORAS.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Aparecida de Macedo (OAB: 210462/SP) - Elaine Alcione dos Santos (OAB: 125906/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º Andar

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Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

ID: 300206908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002393-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DIAS PAPARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002393-16.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leticia de Souza Leite - Ciência à Parte interessada do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme documento r…

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Erica Alonso Coe x Stone Pagamentos S/A

ID: 312164374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000938-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERICA ALONSO COE

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS SCHULZE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000938-16.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erica Alonso Coe - Stone Pagamentos S/A e outro - Ciência ao credor acerca da regularização do MLE de …

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Erica Alonso Coe x Stone Pagamentos S/A

ID: 280906236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000938-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERICA ALONSO COE

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS SCHULZE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: José Dias de Toledo Filho (OAB 359468/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), Vinicius Schulze de Oliveira (OAB 492539/SP) Processo 1000938-16.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Er…

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Erica Alonso Coe x Stone Pagamentos S/A

ID: 311134523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000938-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERICA ALONSO COE

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS SCHULZE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000938-16.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erica Alonso Coe - Stone Pagamentos S/A e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Me…

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Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

ID: 276920759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002393-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DIAS PAPARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Dias Paparelli (OAB 408725/SP) Processo 1002393-16.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia de Souza Leite - Esclareça o requerente/exequente se o(s) valore(s) solicita…

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Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

ID: 275890960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002393-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DIAS PAPARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Dias Paparelli (OAB 408725/SP) Processo 1002393-16.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia de Souza Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vist…

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Processo nº 0001546-76.2023.8.26.0619

ID: 292456944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001546-76.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS FERREIRA ESCOPETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001546-76.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1002005-03.2019.8.26.0619) (processo principal 1002005-03.2019.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria E…

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S. A. P. x F. M. P.

ID: 309964967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004723-25.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. A. P.

Polo Passivo:

F. M. P.

Intimação

Advogados:

POLIANI DOMINGOS MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICY SOUZA MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELE PEREIRA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004723-25.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1002005-38.2023.8.26.0271) (processo principal 1002005-38.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Marlene Aparecida Golfeto x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 294501208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032434-96.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA GOLFETO

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032434-96.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002005-32.2024.8.26.0100) (processo principal 1002005-32.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Go…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002005-16.2023.8.26.0634" – Página 1 de 46

Edson Aníbal Dutra x Maria Dos Santos Neta

Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

Erica Alonso Coe x Stone Pagamentos S/A

Erica Alonso Coe x Stone Pagamentos S/A

Erica Alonso Coe x Stone Pagamentos S/A

Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

Processo nº 0001546-76.2023.8.26.0619

S. A. P. x F. M. P.

Marlene Aparecida Golfeto x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos