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Processo nº 0004125-41.2024.8.26.0302

ID: 295243538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004125-41.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA CAPOBIANCO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004125-41.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1005857-74.2023.8.26.0302) (processo principal 1005857-74.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Im…

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Processo nº 0004125-41.2024.8.26.0302

ID: 291252088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004125-41.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA CAPOBIANCO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004125-41.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1005857-74.2023.8.26.0302) (processo principal 1005857-74.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Im…

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Gustavo Henrique De Oliveira x Mix Provedor De Internet Ltda

ID: 293508106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005499-92.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MIX PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO PEDRO GARBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO FEDATO SANTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005499-92.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011774-74.2023.8.26.0302) (processo principal 1011774-74.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - GU…

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Gustavo Henrique De Oliveira x Mix Provedor De Internet Ltda

ID: 293979467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005499-92.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MIX PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO PEDRO GARBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO FEDATO SANTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005499-92.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011774-74.2023.8.26.0302) (processo principal 1011774-74.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - GU…

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Gustavo Henrique De Oliveira x Mix Provedor De Internet Ltda

ID: 310060862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005499-92.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MIX PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO PEDRO GARBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO FEDATO SANTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

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Processo 0005499-92.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011774-74.2023.8.26.0302) (processo principal 1011774-74.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - GU…

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Gustavo Henrique De Oliveira x Mix Provedor De Internet Ltda

ID: 310061542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005499-92.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MIX PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO PEDRO GARBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO FEDATO SANTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005499-92.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011774-74.2023.8.26.0302) (processo principal 1011774-74.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - GU…

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Gustavo Henrique De Oliveira x Mix Provedor De Internet Ltda

ID: 330728617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005499-92.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MIX PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO PEDRO GARBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO FEDATO SANTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005499-92.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011774-74.2023.8.26.0302) (processo principal 1011774-74.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - GU…

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Processo nº 1002074-74.2023.8.26.0302

ID: 295981114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002074-74.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA MILANI TIROLO TANIA MARIA MILANI MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TIROLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-74.2023.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Terezinha Milani Tirolo - - Tania Maria Milani Marangoni - Vistos. Pelas certidões de óbito de fls. 190/192, verifica-se… Processo 1002074-74.2023.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Terezinha Milani Tirolo - - Tania Maria Milani Marangoni - Vistos. Pelas certidões de óbito de fls. 190/192, verifica-se que os requeridos Odila, Leonildo e Leonilda são falecidos e deixaram herdeiros; no entanto, a parte autora requereu a citação de seus espólios na pessoa da sra. Angela Dora, como representante. Intime-se a parte autora para que comprove que a sra Angela representa os espólios (juntando eventual termo de inventariante), considerando que o espólio somente é representado em caso de sucessão aberta (art. 75, VII, do CPC); caso contrário, havendo sucessores identificados nas certidões de óbito e não havendo inventário em curso ou sendo este encerrado, inexorável a inclusão dos herdeiros dos falecidos no polo passivo. Inexorável que os proprietários falecidos sejam representados por todos seus sucessores/herdeiros (não havendo inventário em curso ou já estando este concluído) ou o espólio ser representado pelo inventariante (em caso de inventário em andamento), tratando-se de processo em que a pretensão ajuizada enseja a perda da propriedade deles em detrimento da aquisição originária pela usucapião pretendida pela parte autora. Neste sentido: "AÇÃO DE USUCAPIÃO - Insurgência contra decisão que determinou a habilitação dos herdeiros dos requeridos já falecidos - Ausência de irregularidade na determinação - Em ações de usucapião, é fundamental a citação dos proprietários registrais, bem como dos confinantes e, eventualmente, de outros interessados - A ausência de citação do proprietário registral, ou de seus sucessores no caso de falecimento, constitui nulidade absoluta - Decisão mantida por seus próprios fundamentos - Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2005836-46.2025.8.26.0000; Relator (a):Costa Netto; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2025; Data de Registro: 30/05/2025). "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. 'QUERELA NULLITATIS INSANABILIS'. VÍCIO TRANSRESCISÓRIO. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DAS HERDEIRAS DOS PROPRIETÁRIOS TABULARES DO IMÓVEL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO PEDIDO FORA JULGADO PROCEDENTE. SENTENÇA QUE, PRECISAMENTE POR TAL RAZÃO, FOI ALI DADA INUTILMENTE CITAÇÃO EDITALÍCIA GENÉRICA QUE NÃO SUPRE O VÍCIO, IMPASSÍVEL DE CONVALIDAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO BEM RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO." (TJSP; Apelação Cível 1007157-85.2024.8.26.0577; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025). Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS TIROLO JUNIOR (OAB 419248/SP), JOSE CARLOS TIROLO JUNIOR (OAB 419248/SP)

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Nilson Castro Dos Reis x Disal Administradora De Consórcios Ltda

ID: 276332197

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002268-74.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NILSON CASTRO DOS REIS

Polo Passivo:

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CELULARE MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002268-74.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tatiane Cristina Maganhato x Banco Bradesco S/A

ID: 327376167

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012550-74.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA MAGANHATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1012550-74.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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