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Processo nº 1002955-53.2023.8.26.0366

ID: 278386590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002955-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADVOCACIA SALOMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP) Processo 1002955-53.2023.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Savoy Imobiliária e Construtora Ltda. - Manifeste-se a parte embargante, sobre a resp…

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Processo nº 1002955-53.2023.8.26.0366

ID: 296464691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002955-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADVOCACIA SALOMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002955-53.2023.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliária e Construtora Ltda. - 1 - Considerando a resposta da concessionária de fornecimento de água (SABESP)… Processo 1002955-53.2023.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliária e Construtora Ltda. - 1 - Considerando a resposta da concessionária de fornecimento de água (SABESP), por meio da NOTA TÉCNICA / INFORMATIVA Nº 13/2025 - OXSS (fls. 73), na qual constou: "informamos que para o endereço informado não constam informações em nosso Sistema Comercial"; 2 - Considerando a resposta da concessionária de fornecimento de energia elétrica (NEOENERGIA), por meio do CÓDIGO 30200776, CT/SS/20259207234968, na qual constou que não foi possível localizar o endereço indicado, solicitando por sua vez, informações complementares, "tais como número do medidor de energia elétrica, número oficial do imóvel e alternativamente, o número de uma unidade consumidora vizinha, a título de referência" (fls. 179); 3 - Considerando por fim as informações complementares fornecidas pelo embargante a fls. 186/189, a saber: a) fotos de localização do imóvel e RGI nº 07554094/00 da SABESP; b) fotos de localização do imóvel, fotos e número de identificação do medidor de energia elétrica B2000927-9 da NEOENERGIA/ELEKTRO; Referente à unidade consumidora identificada nos itens a e b, informem as concessionárias de água e energia elétrica, SABESP e NEOENERGIA -ELEKTRO respectivamente, a identificação do consumidor e a respectiva data de início da prestação de serviço, tendo como data de referência o ano de 2016 em diante. A presente decisão-ofício ficará à disposição da parte embargante para impressão e deverá ser protocolada pela parte interessada, acompanhada por cópia da petição de fls. 186/189, na qual constam fotos de localização do imóvel, no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos a medida, via peticionamento eletrônico. Para os processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mongaguasef@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta, nova vista à embargante, no prazo de 5 dias. Oportunamente, conclusos para sentença. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)

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S. N. L. De F. x E. N. L. De F.

ID: 324520695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001791-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. N. L. DE F.

Polo Passivo:

E. N. L. DE F.

Intimação

Advogados:

TAMIRIS EVANGELISTA BITENCOURT MENDES

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DAVIDSON TADEU PAPARELLA BAPTISTA

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ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES

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Processo 1001791-53.2023.8.26.0366 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.N.L.F. - E.N.L.F. - Vistos. Ciente do V. Acórdão. Anote-se. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguim…

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João Bosco Monferron Pires Da Silva x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 326502554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003537-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BOSCO MONFERRON PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. PKL ONE PARTICIPACOES S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003537-53.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Bosco Monferron Pires da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pkl One Participacoes S.a e outros - Fl. 400: Indefiro o pe…

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L. B. E. x J. C. De J.

ID: 326259502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000627-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. B. E.

Polo Passivo:

J. C. DE J.

Intimação

Advogados:

NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO

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DOUGLAS LIMA MENDES

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Processo 1000627-53.2023.8.26.0366 - Guarda de Infância e Juventude - Família - L.B.E. - J.C.J. e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONCEDER a guarda definitiva de M…

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Bar E Restaurante Família Pereira Ltda x Litoral Assessoria E Informações Cadastrais Ltda-Epp

ID: 312024519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000848-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BAR E RESTAURANTE FAMíLIA PEREIRA LTDA

Polo Passivo:

LITORAL ASSESSORIA E INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

WINSTON MEDEIROS HENRIQUE

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ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA

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Processo 0000848-53.2023.8.26.0366 (processo principal 1002022-27.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Bar e Restaurante Família Pereira Ltda - Litoral Assessoria e Informaçõ…

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Raimundo Nunes Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309717585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002955-98.2020.8.26.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

SAMIRA HELENA OLIMPIA BARBOSA

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ROSA OLIMPIA MAIA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002955-98.2020.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Lauro José Barbosa

ID: 314768543

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002955-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LAURO JOSé BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002955-17.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Araçatuba; Vara d…

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Rosenaldo Evaristo Teixeira x Inbursa S/A

ID: 322632663

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002955-20.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSENALDO EVARISTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

INBURSA S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002955-20.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Aparecida Leandro x Banco Bmg S/A

ID: 296509577

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002955-32.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LEANDRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIME LOPES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002955-32.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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