Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005478-04.2023.8.26.0248" – Página 1 de 36

Processo nº 1005478-04.2023.8.26.0248

ID: 332368644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005478-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAMARA MICHELE CAPRIO VICENTE PAULA PATRíCIA VICENTE RENATO VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA GIOLLO IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA ALVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005478-04.2023.8.26.0248 - Inventário - Sucessões - Renato Vicente - Paula Patrícia Vicente - - Itamara Michele Caprio Vicente - Vistos Cumpra o inventariante o determinado na decisão de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005478-04.2023.8.26.0248

ID: 320369951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005478-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAMARA MICHELE CAPRIO VICENTE PAULA PATRíCIA VICENTE RENATO VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA GIOLLO IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA ALVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005478-04.2023.8.26.0248 - Inventário - Sucessões - Renato Vicente - Paula Patrícia Vicente - - Itamara Michele Caprio Vicente - Fica deferido o pedido de prazo requerido, conforme Ordem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005478-04.2023.8.26.0248

ID: 321188781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005478-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAMARA MICHELE CAPRIO VICENTE PAULA PATRíCIA VICENTE RENATO VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA GIOLLO IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA ALVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005478-04.2023.8.26.0248 - Inventário - Sucessões - Renato Vicente - Paula Patrícia Vicente - - Itamara Michele Caprio Vicente - Fica deferido o pedido de prazo requerido, conforme Ordem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005478-04.2023.8.26.0248

ID: 308812747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005478-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAMARA MICHELE CAPRIO VICENTE PAULA PATRíCIA VICENTE RENATO VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA GIOLLO IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA ALVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005478-04.2023.8.26.0248 - Inventário - Sucessões - Renato Vicente - Paula Patrícia Vicente - - Itamara Michele Caprio Vicente - Vistos Fls. 467/470: indefiro o pedido de venda do veícul… Processo 1005478-04.2023.8.26.0248 - Inventário - Sucessões - Renato Vicente - Paula Patrícia Vicente - - Itamara Michele Caprio Vicente - Vistos Fls. 467/470: indefiro o pedido de venda do veículo e do imóvel objeto da partilha para quitação das dívidas do espólio e pagamento do ITCMD, porquanto é cabível a homologação da partilha antes do recolhimento do ITCMD, com posterior intimação da Fazenda para providenciar o lançamento, caso devido. Dessa forma, em quinze dias, providencie o inventariante a juntada de novo plano de partilha, constando que serão partilhados os direitos oriundos do contrato de alienação fiduciária do veículo, assim como para descrever o valor da dívida objeto do contrato, ou em caso de quitação do contrato, para que seja partilhada a propriedade do veículo, hipótese em que deverá ser comprovada a quitação do contrato. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE CONVERTEU PARA O RITO DE ARROLAMENTO, DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ITCMD E A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS. AUSÊNCIA DE LITÍGIO. APRESENTAÇÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E PLANO DE PARTILHA, SEM IMPUGNAÇÃO PELOS DEMAIS HERDEIROS. CABÍVEL O PROCESSAMENTO PELO RITO DE ARROLAMENTO, DIANTE DO VALOR DOS BENS. ART. 664 DO CPC. ITCMD. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL ACERCA DO ITCMD. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 662,CAPUT E §2º DO CPC, APLICÁVEL AO ARROLAMENTO. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR-SE TAL EXIGÊNCIA. RECURSO REPETITIVO - TEMA 1074 DO STJ - HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA OU DA ADJUDICAÇÃO, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA E DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO, NÃO SE CONDICIONAM AO PRÉVIO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. APURAÇÃO DE EVENTUAL ITCMD PELA FAZENDA, APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. PROVIDÊNCIA QUE DEVE SER BUSCADA PELA PRÓPRIA PARTE, JUNTO AO SITE DA SECRETARIA DA FAZENDA.PROVIDÊNCIA QUE NÃO CABE AO JUÍZO. JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS. PROVIDÊNCIA QUE CABE À PARTE. AUTOS QUE TRAMITAM DESDE 2012. NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS, NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO FEITO. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. (TJSP, Relator(a): Silvério da Silva;Comarca: Foro Central Cível, São Paulo/SP;Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 16/06/2025;Data de registro: 16/06/2025). Em caso de inércia, intime-se o inventariante pessoalmente a fim de que providencie o regular andamento do feito sob pena de destituição do encargo. Oportunamente, venham-me conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: LETÍCIA GIOLLO IGNACIO (OAB 522215/SP), ADRIANA HELENA ALVES TEIXEIRA (OAB 460962/SP), JANAINA FERREIRA SILVA (OAB 389218/SP), ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO (OAB 384691/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tatiele Oliveira De Souza x Laroe Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 300526501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010910-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATIELE OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

LAROE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Entrados

Advogados:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUSANNA OLIVEIRA BARIZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1010910-04.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tatiele Oliveira De Souza x Laroe Empreendimentos E Participações Ltda e outros

ID: 303690311

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010910-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TATIELE OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

LAROE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA ZIRCON INCORPORADORA PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUSANNA OLIVEIRA BARIZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010910-04.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. V. R. I. Da S. x M. I. Da S.

ID: 317227400

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007321-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. V. R. I. DA S.

Polo Passivo:

M. I. DA S.

Entrados

Advogados:

FABIANA DUARTE PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1007321-04.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. S. R. I. Da S. e outros x M. I. Da S.

ID: 322456825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007321-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. S. R. I. DA S. M. V. R. I. DA S. T. R. D. S.

Polo Passivo:

M. I. DA S.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA DUARTE PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007321-04.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501536-04.2023.8.26.0248

ID: 328592533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501536-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE SANTOS ARAUJO

Intimação

Advogados:

DAVID RIBEIRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501536-04.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUCAS HENRIQUE SANTOS ARAUJO - Intima-se a defesa de que foi expedida a certidão de honorários. - ADV: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. De A. x R. H. C.

ID: 290959531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010716-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. DE A.

Polo Passivo:

R. H. C.

Intimação

Advogados:

JUÇARA FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010716-04.2023.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.A. - R.H.C. - Expedi Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: JUÇ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 360 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes